Espanha

Localizada na Península Ibérica, Espanha, faz fronteira com Portugal, França e Andorra, e é banhada pelo Oceano Atlântico e pelo Mar Mediterrâneo. A sua capital, Madrid, é um centro cultural e político, enquanto Barcelona é famosa pela sua arquitetura impressionante, como a Sagrada Família de Gaudí.

A capital é Madrid e as principais cidades são Barcelona, Sevilha e Valência.

Com uma rica tradição gastronómica, Espanha, tem pratos icónicos como paella, tapas e churros com chocolate. O país também é conhecido pelas suas festividades animadas, como a Tomatina e as touradas, embora estas últimas sejam cada vez mais controversas.

No âmbito histórico, o país teve um grande império colonial e foi palco de eventos marcantes como a Reconquista, a Guerra Civil Espanhola e a transição para a democracia após o regime franquista.

Espanha é uma monarquia constitucional. O Chefe de Estado é o Rei D. Filipe VI. O Governo, titular do poder executivo, é formado na sequência de eleições realizadas a cada 4 anos. O poder legislativo pertence às Cortes Gerais (Cortes Generales), compostas pelo Congresso dos Deputados (Congreso de los Diputados) e pelo Senado. O poder judicial é independente, tendo como órgão judicial superior o Tribunal Supremo. As questões de índole constitucional são da competência do Tribunal Constitucional.

Em termos de organização interna, Espanha está dividida em 17 regiões ou Comunidades Autónomas – Andaluzia, Aragão, Astúrias, Baleares, Canárias, Cantábria, Castela e Leão, Castela La Mancha, Catalunha, Extremadura, Galiza, Madrid, Múrcia, Navarra, País Basco, Rioja e Valência – e duas cidades autónomas – Ceuta e Melilha. As competências destas entidades nem sempre são idênticas, apesar de todas possuírem órgãos de governo próprio.

Clima

Espanha possui um clima continental no interior e temperado nas zonas costeiras, muito embora se deva atender às variações apreciáveis das condições climáticas de região para região.

Língua

A língua oficial de Espanha é o espanhol/castelhano que, em diversas regiões, coexiste com as chamadas línguas co-oficiais: catalão, galego, valenciano e euskera (basco).

Moeda local / sistema bancário

A moeda local é o Euro.

As instituições bancárias encontram-se abertas das 8h30 às 14h00, com algumas variações dos horários. Algumas destas instituições abrem ao sábado entre as 9h00 e as 13h00, com exceção dos meses de Junho a Setembro.

A generalidade dos cartões de crédito e débito são aceites.

Diferença de hora

Espanha está adiantada 1 hora relativamente ao Lisboa.
(Exemplo: 19h00 em Lisboa corresponde a 20h00 em Espanha).

Regime de entrada e estadia

Sendo Espanha membro da União Europeia e integrante do Espaço Schengen não é necessário qualquer visto de entrada para cidadãos nacionais. Também não é necessário o Passaporte, bastando para a entrada em território espanhol o Cartão de Cidadão válido.

Condições de segurança

Espanha é um país seguro, não devendo, contudo, deixar de ser adotadas as medidas de prevenção e precaução habituais em países europeus.

Deverá estar atento à possibilidade de ocorrência de furtos ou roubos, nas cidades e principais aglomerados urbanos (em especial nas zonas históricas e de maior afluência turística), bem como nas áreas susceptíveis de grandes concentrações de pessoas, como os estabelecimentos de restauração, estabelecimentos e centros comerciais e transportes públicos.

Números de telefone de Emergência
O número nacional de emergência é o 112.

Transportes

Espanha possui uma ampla rede rodoviária, ligando através de autoestradas ou vias equiparadas as principais cidades e regiões. A velocidade máxima nestas vias não poderá exceder os 120 km/h. É obrigatório o seguro automóvel contra terceiros. Todos os veículos que circulem nas estradas espanholas devem transportar dois triângulos de sinalização, um colete refletor de alta visibilidade e um pneu suplente/de reserva (ou sistema alternativo que ofereça garantias em termos de mobilidade do veículo).

Existem no território espanhol numerosas ligações ferroviárias, nacionais e internacionais, nalguns casos em alta-velocidade. A empresa nacional de caminhos-de-ferro é a Renfe (www.renfe.com).

Existem em Espanha mais de 30 aeroportos internacionais, sendo os principais, em termos de transporte de passageiros, Madrid/Barajas, Barcelona/El Prat e Palma de Maiorca. Mais informações podem ser consultadas na página da AENA (www.aena.es), a empresa responsável pelos aeroportos espanhóis.

Do ponto de vista do transporte marítimo, o território espanhol possui mais de meia centena de portos internacionais. A autoridade competente neste domínio é organismo público “Puertos del Estado” (www.puertos.es).

Saúde

O Sistema Nacional de Saúde espanhol dispõe de uma ampla rede de centros médicos e hospitais espalhados pelo país que oferecem cuidados primários e especializados de qualidade.

Antes de se deslocar a Espanha, obtenha o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Informe-se nos serviços de Segurança Social, ou no link a seguir, sobre como o obter: https://www.seg-social.pt/pedido-cartao-europeu-seguro-doenca. O CESD é um documento individual que assegura a prestação de cuidados de saúde que se tornem clinicamente necessários durante a estadia no território de outro Estado-Membro da União Europeia. Não abrange as situações em que a pessoa segurada se desloca a outro Estado com o objetivo de receber tratamento médico por comprovada impossibilidade de tratamento em Portugal, nem prestadores de cuidados de saúde do sector privado.

As farmácias de serviço em todo o território espanhol podem ser consultadas através da página do Conselho Geral dos Farmacêuticos de Espanha: www.portalfarma.com/ciudadanos/farmaciasdeguardia.

Telecomunicações

A rede telefónica fixa e móvel funciona bem.

Os telemóveis portugueses funcionam em Espanha em sistema de roaming e a maior parte da rede suporta tecnologia 3G ou superior, em termos de dados móveis.

[Informação: MNE]