Entrevista | Sérgio Santos – Presidente do PS Mafra
Jornal de Mafra (JM) – Anunciaram uma reunião com a Mafrense, como correu essa reunião?
Sérgio Santos (SS) – A reunião com a Mafrense ainda não ocorreu, vai ocorrer amanhã de manhã [esta entrevista foi realizada a 23 de outubro de 2019], pois, por motivos que nos são alheios, não foi possível fazê-la na data combinada. Não gostaria de avançar muito mais sobre esse tema antes da reunião de amanhã, que ocorrerá na sede da Barraqueiro.
JM – Que posições é que irão defender nessa reunião?
SS – Iremos defender a população de Mafra. Não estamos nem a favor nem contra a Mafrense, ou a Câmara de Mafra, ou a Área Metropolitana de Lisboa (AML), nós queremos é que seja cumprido o serviço que foi previamente acordado, e que as as pessoas tenham condições de fazer as suas viagens em segurança, com conforto e dentro do horário. Acima de tudo, pretendemos defender as pessoas que utilizam os autocarros.
JM – Qual é a vossa posição em relação aos argumentos que referem que, na base destes problemas, estarão os pagamentos em atraso por parte do estado, à Barraqueiro?
SS – A confirmar-se essa situação, e se a câmara tiver efetuado os pagamentos que lhe cabem, então, o problema estará na AML. Será então junto da AML, onde o PS tem maioria, que iremos exigir que se criem condições para que o transporte seja feito a horas e com conforto para a população do concelho de Mafra. No entanto, isto já devia ter sido feito pelo senhor presidente da câmara, que tem mais força nesta matéria, já que é vice-presidente da AML. Não o fez, não torna público o que faz, e isso só traz mais caos, confusão e desconforto aos habitantes do nosso concelho.
JM – Há notícia deste tipo de problemas em outros concelhos da AML?
SS – Não. Tenho falado com responsáveis de outros concelhos, e o foco deste problema é mesmo Mafra, onde o número de pessoas que passaram a utilizar os transporte públicos aumentou muito substancialmente, mas isso, devia ter sido acautelado quando se fizeram os estudos que levaram à implantação deste sistema. De resto, foi isso mesmo que o PS disse numa reunião de câmara que ocorreu em fevereiro ou março deste ano.
JM – E a reunião também já anunciada com a RCM (Rádio Concelho de Mafra), como é que correu?
SS – Também ainda não ocorreu a reunião com a RCM. A rádio solicitou-nos, através do senhor presidente da câmara, que aguardássemos mais algum tempo, para que pudesse arranjar uma solução. Nós entendemos que poderíamos dar mais algum tempo, mas isto terá de ter um fim, e o fim terá de ser breve. Numa próxima reunião pública iremos abordar novamente o assunto. É bom referir que a RCM vive com graves carências financeiras, isto é público, e o assunto [questão da venda de tempo de antena a confissões religiosas] prende-se com a sustentabilidade da própria rádio.
“Afinal, as propostas do partido socialista são muito boas, nomeadamente, a nível das receitas”
JM – Mas essa foi a argumentação de senhor presidente da câmara na reunião pública a que assistimos.
SS – Sim, mas isso não muda a minha posição. Uma antena que está num edifício público, não pode vender tempo de emissão para fazer propaganda religiosa, ainda mais, pode dizer-se, de uma seita.
JM – Afinal de que organização religiosa se trata?
SS – Aí houve um lapso meu, que assumo. Não se trata da IURD, mas sim uma Igreja Evangélica Transmundial, embora seja ainda necessário confirmar que se trata dessa igreja em concreto.
JM – Que razões alegou a RCM para pedir o adiamento da reunião?
SS – Alegou necessitar de tempo para arranjar uma outra solução, ou abrir a rede a outras congregações. A RCM irá apresentar uma proposta, e em função disso, nós, com aquela que é a nossa visão, iremos fazer um novo documento que levaremos à reunião de câmara. Se houver votação, será interessante verificar se os vereadores do PSD terão liberdade de voto, uma vez que esta é uma questão para ser avaliada individualmente, pois não tem um cunho político, é uma questão de consciência. Se entretanto a questão não se resolver, será levada à Assembleia Municipal, onde deveria também haver liberdade de voto.
JM – A questão dos odores ligados à laboração da Tratolixo, como é que a situação evoluiu?
SS – O foco na Tratolixo centrou-se num momento em que os cheiros nauseabundos chegavam a Mafra provocando um incómodo imenso na população de Mafra. Hoje, esses cheiros já não estão a chegar, assim, tudo aquilo que nos foi transmitido, que iria ou estava a ser feito, foi feito e resolveu o problema.
A cobertura do pavilhão foi mudada, atenuando muito os cheiros, e isso é uma boa notícia. Nós não andamos aqui numa caça às bruxas. Mas ainda há coisas para resolver, como é o caso da cantina e do balneário dos trabalhadores, assunto que voltaremos a trazer à liça brevemente. De qualquer modo, verificou-se uma maior vontade de resolver estes problemas depois da visita do PS à Tratolixo, porque até lá “andávamos aqui, no chove, não molha“.
JM – Ultimamente, o PS tem focado menos a questão das taxas de IMI, que continua na taxa máxima.
SS – O tema do IMI será levado pelo PS à próxima sessão da Assembleia Municipal, quando for discutido o orçamento. Pensamos que se pode procurar outras formas de financiamento do concelho.
“Neste mandato, não há condições para reduzir o preço da água”
O PS foi o primeiro partido a apresentar em Mafra, uma proposta para instituir a taxa turística, mas da primeira vez que apresentámos a proposta fomos extremamente “gozados“, porque eram “taxas e as taxinhas“, com referência a Lisboa e a aquilo que se passava em Lisboa em termos de taxas. Mas depois, pegaram na proposta do partido socialista e instituíram a taxa turística. O mesmo ocorreu com o IMI. O PS levou à assembleia uma proposta para o IMI familiar, tendo essa proposta sido recusada. Pouco tempo depois, surge a mesma proposta apresentada pelo PSD, que depois de votada, passa na assembleia.
Afinal, as propostas do partido socialista são muito boas, nomeadamente, a nível das receitas. O PS poderá apresentar mais boas propostas em termos da receita, que poderão permitir baixar o IMI, mais que não seja, para dar um sinal, baixar uma décima, meia décima. O IMI não baixa e porque há aqui um poder absoluto do presidente da câmara, quando diz, “eu ganhei as eleições com a taxa máxima do IMI, vocês perderam as eleições, eu é que tenho razão“. Quando se diz isto, isso significa que nunca se irá baixar o IMI.
JM – Como é que têm decorrido as reuniões dos SMAS, o único organismo do município que tem um administrador que não é da maioria?
SS – Nos anos 90 do século passado, o PS foi contra a concessão da água a privados, por isso, seria uma grande hipocrisia política, se o PS não fosse agora a favor da remunicipalização da água. Mais, a água é um bem público e deve permanecer nessa esfera.
A minha participação na administração dos SMAS não é remunerada, e assumi-a com o único intuito de fazer mais e melhor pelo concelho de Mafra. As reuniões têm corrido muito bem, e a transformação da estrutura da BE Water para os SMAS, foi profunda, por isso, é agora necessário deixar que a estrutura se ajuste.
No entanto, quando o senhor presidente diz que o preço da água baixou, o que deveria dizer, seria que a água não aumentou. É bom, porque o preço subiu em alta e os SMAS não fizeram refletir esse aumento no preço da água ao consumidor, por outro lado, a tarifa também não reflete o aumento da inflação e isso também é positivo, mas isto não significa que a tarifa tenha baixado.
“Considerámos não haver condições para votar favoravelmente o orçamento para 2020”
Neste mandato, não há condições para reduzir o preço da água, porque se está a criar uma nova estrutura, uma nova dinâmica, mas a remunicipalização da água não deixa de ser uma grande medida. Com trabalho e tempo, estou certo que o preço da tarifa vai acabar por baixar, possivelmente já no decurso do próximo mandato autárquico.
De qualquer modo, a taxa para o pequeno comércio e para os pequenos condomínios poderá vir a baixar.
JM – O PS queixou-se de não terem sido adotadas as medidas que o levaram a votar a favor do orçamento de 2019, como é que avalia esta questão?
SS – As propostas que então apresentámos foram aceites, e na altura era também importante mostrar uma posição de coesão, em função do nosso apoio à remunicipalização da água, por isso, em 2019, votámos a favor.
Relativamente ao orçamento para 2020, ao contrário do que ocorreu em 2019, o PS não foi ouvido ao abrigo do estatuto da oposição, ou seja, não fomos ouvidos e não pudemos apresentar as nossas propostas. Já em relação às nossas propostas para o orçamento de 2019, só a proposta de abandono do glifosato foi executada.
Gostaria ainda de assinalar que, em relação ao orçamento, é importante perceber que esta câmara destina só 1% ao apoio social direto. Há dois motivos para isto acontecer, por um lado, para tentar fazer passar a ideia de que não há problemas a nível de assistência social, e por outro lado, não consignar uma verba suficientemente substancial, de modo a encapotar os problemas que existem a este nível. Este valor de 1% para o apoio social, é inferior à verba alocada a este problema, por qualquer freguesia de Lisboa. Provavelmente, por esta razão, a senhora vereadora Aldevina Rodrigues irá ficar conhecida como a “vereadora um por cento“.
Por estas razões considerámos não haver condições para votar favoravelmente o orçamento para 2020, razão pela qual, optámos pela abstenção.
Um dia, o PS irá governar a câmara de Mafra, por isso, nós temos de ser coerentes, e como tal, não iríamos votar contra o orçamento, por isso optámos pela abstenção.
“Enquanto Hélder Silva for candidato pelo PSD, as nossas expetativas de dificuldade são acrescidas”
JM – O que é Hélder Silva fez de melhor nestes 6 anos que leva à frente da Câmara de Mafra?
SS – A medida mais importante, que ultrapassou mesmo a dimensão do concelho, foi seguramente a remunicipalização da água. Porque o resto, vamos ver, construir este edifício onde estamos, é importante, mas é para quem cá trabalha. A reabilitação do edifício das antigas finanças é importante sobretudo para os que lá vão trabalhar. Os munícipes não querem isso, querem que construam para eles.
Bom, podia agora falar do Parque Ecológico da Venda do Pinheiro, é parque ecológico que lhe chamaram, não é? O parque é bonito, é, mas para além disso, o que é que tem mais? Aproveitamento de águas residuais, tem? Não tem. É autosuficiente em termos energéticos? Não é. Contribuiu para criar melhores condições de trânsito local? Não contribuiu. As passadeiras de acesso ao parque estão bem colocadas? Não estão. Não se trata de um parque ecológico, está muito longe de ser um parque ecológico. Não é por se utilizar madeira ou relva, que de resto já vem do Alentejo sob a forma de tapetes, que um espaço se torna ecológico.
JM – E o pior?
SS – O pior é o IMI. Não consigo entender como é que as pessoas podem escolher um partido que diz, que não vai baixar o IMI. Isto é de uma arrogância política que já não é deste século. As pessoas devem ficar com a ideia de que aqui, o IMI não irá baixar. Com as novas avaliações das casas, com o IMI a subir e com o preço do imobiliário a subir, O IMI ainda irá subir mais em termos de coeficientes.
JM – O PS Mafra tira alguma ilação política da vitória que obteve em quase todas as freguesias do concelho, nas últimas legislativas?
SS – Vamos ser francos, que é assim que eu gosto de ser. Foi muito bom, o partido socialista ter ganho em Mafra as eleições legislativas e acrescento, as eleições europeias. É sempre bom vencer, perceber que o trabalho desenvolvido pelo PS a nível nacional foi reconhecido e que isso aconteceu também em Mafra. Eu fiz parte da lista de candidatos, por isso tenho também aí uma quota parte, por pequena que seja. Mas vamos ser francos, transpor esses resultado nas europeias e nas legislativas, para as eleições autárquicas, isso era ser completamente demagógico e completamente louco.
As pressões exercidas pelo poder instituído no concelho, sobre as pessoas e sobre as empresas, são completamente diferentes nesta eleições. O PS tem no concelho, eleitores que acreditam no partido e na sua ideologia, no entanto, irá ser preciso percorrer um caminho longo e difícil que passará pelas próximas autárquicas, que serão também difíceis, para que depois, no fim do caminho, se possa ver terra e chegar a bom porto. A bom porto poderá chegar-se mesmo nas eleições autárquicas de 2025. Enquanto Hélder Silva for candidato pelo PSD, as nossas expetativas de dificuldade são acrescidas.
“O nosso primeiro objetivo passa por apresentar os melhores e os mais capacitados”
JM – O PS já começou a preparar as autárquicas de 2021?
SS – O PS já começou a preparar as autárquicas de 2021. Essa preparação tem dois momentos, primeiro, o trabalho político na vereação, na assembleia municipal e nas freguesias, com apresentação de propostas e com a crítica a aquilo que não está certo, com o debate de ideias. Em segundo lugar, há um outro trabalho político, que passa pelo interior do partido, pela sua estrutura, identificando candidatos às juntas, à câmara e à assembleia municipal, trabalho este que também já iniciámos.
É importante relembrar que só em 2013 e em 2017, com a minha presidência, o PS Mafra conseguiu apresentar listas a todas as juntas. Antes de 2013, o PS não conseguia apresentar listas em três ou quatro juntas. Este é um trabalho difícil, contactar pessoas e convence-las a dar a cara, não é fácil, até porque as listas envolvem a participação de cerca de 300 pessoas.
O nosso primeiro objetivo passa por apresentar os melhores e os mais capacitados.
JM – O futuro político de Sérgio Santos passa por Lisboa ou passa por Mafra?
SS – O Sérgio Santos é político em Mafra e estará sempre disponível para aquilo que o partido socialista entenda que é melhor para Mafra e para a população de Mafra. Eu não tenho ideias preconcebidas em relação a Mafra, já fui vereador duas vezes, já fui candidato a uma junta, já fui membro da assembleia municipal, poucos representantes de outras forças políticas locais poderão dizer o mesmo. O Sérgio Santos está disponível para ser em Mafra, aquilo que o PS e a população do concelho quiser.
Em Relação a Lisboa, lá, o Sérgio Santos é um técnico. Na verdade, comecei a trabalhar aos 12 anos, fui trabalhar com o meu pai. Por volta de 2010 deixei de trabalhar com o meu pai e fui para Lisboa, trabalhar e também estudar à noite. Acabei uma licenciatura no dia 24 de setembro. Nunca ninguém me deu nada, fiz o meu caminho sozinho, com trabalho e com muita luta. Em Lisboa sou adjunto de um presidente de junta, um grande homem, o Miguel Coelho, um político que sabe “a diferença entre ter a mão inchada ou ter uma enxada na mão” e eu, pelo meu percurso de vida também sei. Na junta onde trabalho, estou próximo das pessoas, as pessoas vêem em mim um líder, alguém preocupado com o que é o seu dia a dia.
JM – Voltando à pergunta. O futuro político de Sérgio Santos passa por Mafra ou por Lisboa?
SS – Essa pergunta significa que o meu trabalho em Lisboa chegou cá, para mim isso é muito importante, até porque isso significa que tanto poderei ser presidente de junta em Lisboa, como poderei ser presidente da câmara ou da assembleia municipal em Mafra. Quanto ao meu futuro em Lisboa, só poderei dizer que se as pessoas me dão esse mérito, eu agradeço. E vamos esperar.
“Eu olho para os órgãos de comunicação social em Mafra e vejo um deserto”
JM – Como é que o presidente da comissão política do PS Mafra e vereador da câmara municipal vê o estado da comunicação social no concelho de Mafra, em termos de independência editorial e financeira dos vários órgãos de comunicação social face ao poder político concelhio, e em termos de estarem asseguradas a todos as mesmas condições concorrenciais?
SS – Eu olho para os órgãos de comunicação social em Mafra e vejo um deserto. Há algum tempo, eu escrevi, “quem és tu, Charlie Hebdo em Mafra?” e nesse meu texto, expressei o que pensava a este respeito.
No concelho, temos um jornal da Ericeira condicionado por vários fatores, por fatores financeiros, pela idade das pessoas envolvidas – e isto não é menosprezar ninguém, eu tenho maior respeito e o maior carinho por ele – mas não é abrangente, o próprio nome do jornal o limita à Ericeira e pouco ou nada traz ao debate político do concelho.
Temos uma RCM [Rádio Concelho de Mafra] que não tem um único programa de política, uma rádio onde não se fala de política, parece que é proibido falar de política, a política deve ter alguma doença contagiosa. Na RCM não se fala de política porque não querem, porque no passado já se falou de política nessa rádio. Por outro lado, estar em instalações municipais retira-lhes alguma autodeterminação, não tenhamos a menor dúvida. As pessoas podem querer fazer o melhor trabalho, mas quando não temos as condições financeiras para o fazer, temos que nos sujeitar a aquilo que nos dão, e a RCM sofre desse problema. Não são um órgão onde haja debate de ideias políticas para o concelho. Da forma que a própria rádio entender, a RCM tem a missão e a obrigação de dar espaço aos políticos.
Temos também o “Carrilhão” que é um jornal institucional – e por aqui me fico – que se limita a publicar editais, a fazer a cobertura de uma ou outra festa e que não se debruça editorialmente sobre as ideias e o debate político. Defende uma determinada linha, uma determinada ideia, que não é a minha, eu sou um democrata, sou um socialista social-democrata, sou uma pessoa de centro que não pactua com aquela linha editorial, mas há uma coisa que eles têm tido, que é coerência, nunca deixaram de ser o que são. Já outros, deixaram de ser o que são.
E depois temos o “Jornal de Mafra”, que foi uma lufada de ar fresco no concelho, embora eu próprio já tenha tido alguns dissabores com o Jornal de Mafra, por coisas que vocês escreveram, mas é um direito vosso. Se eu quiser exercer o direito de resposta, também o poderei fazer. O jornal começou a abordar assuntos que ninguém abordava, assuntos políticos, assuntos do dia a dia, problemas das pessoas e problemas da sociedade.
Apareceu agora também em Mafra uma nova forma de fazer notícias, que é a gravação das sessões da câmara e da assembleia municipal, que acaba por ser importante para memória futura, feita pelo “Noticiaslx”.
Mafra precisa de mais órgãos de comunicação social, quanto mais houver, mais concorrência haverá e melhor trabalho se fará.
