Dois Minutos para os Direitos Humanos – março de 2025

amnistia internacional

Dois Minutos para os Direitos Humanos

 uma rubrica da Amnistia Internacional

 

Ucrânia

As autoridades russas submeteram prisioneiros de guerra ucranianos e civis cativos a tortura, detenção prolongada em regime de incomunicabilidade, desaparecimento forçado e outros tratamentos desumanos, que constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade, afirmou a Amnistia Internacional (AI) num novo relatório. A AI defendeu que “garantir uma paz duradoura na Ucrânia” deve passar pela responsabilização dos suspeitos de crimes de guerra.

 

Território Palestiniano Ocupado

A libertação de civis israelitas e estrangeiros mantidos como reféns pelo Hamas e outros grupos armados em Gaza, e de palestinianos detidos arbitrariamente por Israel, deve ter lugar imediatamente, sem depender do resultado de negociações políticas sobre o cessar-fogo. Na Cisjordânia, os palestinianos de Masafer Yatta correm o risco de ser transferidos à força, por crescentes ataques de colonos, demolições de casas e a expansão ilegal dos colonatos israelitas.

 

Moçambique

O Governo moçambicano, liderado pela Frelimo, deve iniciar urgentemente investigações a relatos credíveis de violações de direitos humanos generalizadas — nomeadamente a morte de mais de 300 pessoas, incluindo crianças e transeuntes, atribuídas às forças de segurança — cometidas durante a repressão continuada às manifestações de contestação dos resultados das eleições gerais, de outubro de 2024, e comprometer-se a publicar as conclusões, apelou a Amnistia Internacional.

 

Canadá

A Amnistia Internacional vai considerar a possibilidade de designar prisioneiros de consciência nos casos de três defensores das terras indígenas no Canadá cujas condenações foram confirmadas por um tribunal. Um juiz decidiu que a conduta de membros da polícia violou os direitos dos defensores inscritos na Carta Canadiana de Direitos e Liberdades, mas recusou-se a suspender as acusações contra os defensores da nação Wet’suwet’en e disse que só iria considerar penas reduzidas.

 

Global

Os Estados e empresas estão a fabricar, promover e vender equipamento de choques elétricos que está a ser utilizado para tortura e outros maus-tratos, denunciou a Amnistia Internacional, num novo relatório, que apela a um tratado global e juridicamente vinculativo para regular a produção e o comércio descontrolados destes equipamentos. Armas de choque elétrico de contacto direto podem causar grande sofrimento, incapacidade física duradoura e angústia psicológica.

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