Dois Minutos para os Direitos Humanos
uma rubrica da Amnistia Internacional
Angola
A Amnistia Internacional saudou a libertação de cinco críticos do Governo de Luanda: Adolfo Campos, Gildo das Ruas, Tanaice Neutro, Pensador e Neth Nahara. Estas cinco pessoas nunca deveriam ter sido presas. As autoridades angolanas prenderam-nas apenas por terem exercido o seu direito à liberdade de expressão e de reunião pacífica. O Governo deve respeitar o direito de todos à liberdade de expressão e de reunião pacífica e acabar com as detenções arbitrárias e a tortura no país.
Estados Unidos da América
O anúncio da transferência de onze homens detidos em Guantánamo para Omã, por parte do Governo de Joe Biden, foi recebido com satisfação pela AI EUA. O Governo americano tem agora a obrigação de garantir que o Omã respeita e protege os seus direitos humanos. “Elogiamos o Presidente Biden por ter tomado esta medida antes de deixar o cargo e instamo-lo a pôr finalmente fim à prática abominável dos EUA de detenção indefinida sem acusação ou julgamento em Guantánamo”, afirmou a AI.
RD Congo
Mais de 170 pessoas condenadas à morte foram transferidas para a prisão de Angenga para serem executadas na República Democrática do Congo. O anúncio destas transferências de prisões fez crescer o receio da iminência de execuções em massa por parte das autoridades. “O Presidente Felix Tshisekedi tem de suspender imediata, pública e inequivocamente quaisquer planos de execução de pessoas na prisão de Angenga ou noutro local”, defendeu a AI.
Zimbabué
A decisão do Zimbabué de abolir a pena de morte para todos os crimes foi aplaudida pela Amnistia Internacional, que lamentou a possibilidade de a pena ser reintroduzida durante o estado de emergência previsto na Lei da Defesa. “Não se trata apenas de um grande progresso para o Zimbabué, é também um farol de esperança para o movimento abolicionista na região e um marco importante na busca coletiva global do fim desta punição cruel, desumana e degradante”, disse a AI.
Global
Num balanço do ano de 2024, a Amnistia Internacional testemunhou 65 boas notícias para os direitos humanos por todo o mundo, da Argentina ao Japão, do Burkina Faso à Noruega. Houve presos de consciência que foram libertados, leis alteradas para o reconhecimento de direitos, e a garantia de que a justiça atuou. A Amnistia Internacional contribuiu para uma série de vitórias em matéria de direitos humanos, com pessoas libertadas da prisão, leis alteradas e justiça feita!
