Desde abril de 2016, altura em que a atual presidente da Direção tomou posse, que se têm acumulado queixas relacionadas com atentados ao ecossistema da Tapada, nomeadamente no que respeita à conservação das espécies e à prevenção dos fogos, quer relativamente à relação da presidente da direção da Tapada Nacional de Mafra (TNM) com os seus trabalhadores com os trabalhadores.
As queixas dos trabalhadores levaram o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas (STFPSSRA) a apresentar uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entidade que em março de 2018 abriu um processo.
No relatório apresentado pela ACT, datado de janeiro, pode ler-se que:
“Em relação aos casos grave de assédio moral apontados por V. Exas., mais se informa que foram ouvidos diversos trabalhadores, sendo que os factos descritos são passiveis de integrar a prática de uma contraordenação muito grave, pelo que foi adotado procedimento coercivo”.
A ACT dá como provadas as acusações de assédio moral e determina que no “ (…) auto de notícia relativo ao assédio moral deve elaborar-se nova redação onde se impute a responsabilidade a título de dolo”.
Por seu lado, em maio de 2018, o Ministro da tutela, Capoulas dos Santos, numa audição parlamentar garantiu que “se a autoridade para as condições do trabalho, por alguma forma confirmar-se que teria havido por mais leve que fosse algo parecido com assédio moral a qualquer trabalhador eu garanto que a presidente não estará lá no minuto seguinte.”
Este relatório não terá desencadeado quaisquer ações até ao momento, uma vez que, segundo fonte do Ministério da Agricultura, a presidente da direção da Tapada Nacional de Mafra, Paula Simões, terá apresentado uma “contestação nos termos legais relativamente ao processo de contraordenação e que o ministro aguarda a conclusão do processo para se pronunciar”.
Na sequência da decisão da ACT, o sindicato informa que está a ponderar avançar para os tribunais com uma queixa crime.
