O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Mafra em colaboração com a Guardia Civil espanhola e com o apoio operacional da EUROPOL, realizou ontem, 24 de junho, uma operação policial, da qual resultou a detenção de oito homens, com idades compreendidas entre os 33 e os 49 anos, de nacionalidade portuguesa e espanhola, e na apreensão de cerca de 11 milhões de cigarros.
No âmbito de um inquérito que decorre há cerca de um ano e meio foi possível apurar que esta organização criminosa internacional procedia à transformação de folha de tabaco em tabaco de corte fino e em cigarros. A GNR refere que “desta forma, era efetuado um circuito de distribuição e comercialização marginal em território nacional e em Espanha, sustentado num complexo esquema de remessas de encomendas postais a partir de Espanha, com destino a distribuidores sedeados em Portugal, orientado para a dissimulação do conteúdo e ocultação de remetentes”.
Com vista ao desmantelamento das estruturas dedicadas à transformação de tabaco e à produção ilícita de cigarros, foi dado cumprimento a 59 mandados de busca em território nacional e quatro em Espanha, 32 buscas domiciliárias e 31 em armazéns, garagens e veículos, destacando-se as seguintes apreensões:
- Cerca de 90.000 cigarros manufaturados
- Cerca de 11 toneladas de folha de tabaco e tabaco de corte fino (daria para produzir cerca de 11 milhões de cigarros)
- Diversas máquinas utilizadas na secagem, trituração e acondicionamento dos produtos de tabaco
- Matérias-primas diversas utilizadas na produção ilícita, como tubos para cigarros, cartão de maços e sacos/caixas para embalar tabaco
- Duas viaturas ligeiras
- Nove quilos de marijuana
- 71 doses de liamba
- 67,8 doses de haxixe
O valor da fraude e evasão fiscal gerada pela produção e comercialização dos produtos de tabaco provenientes de Espanha e que tinham como destino Portugal, estima-se que seja superior a 2 milhões de euros.
Foram ainda constituídos arguidos 12 indivíduos, com idades compreendidas entre os 30 e os 61 anos, que já se encontravam referenciados pelo crime de introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal e recetação de mercadoria objeto de crime aduaneiro.
Os detidos portugueses serão presentes hoje a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial para que lhes sejam aplicadas as medidas de coação.
Esta operação envolveu de cerca de 120 militares da Unidade de Ação Fiscal, da Unidade de Intervenção (UI) e dos Comandos Territoriais do Porto e de Lisboa. Contou ainda com o apoio da EUROPOL, com a intervenção da EUROJUST no plano da cooperação judiciária internacional, e com a colaboração da Guardia Civil e da Agência Tributária Espanhola.
