Assinala-se hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. O dia 25 de novembro foi designado oficialmente pelas Nações Unidas (ONU) em 1999.
A data escolhida relaciona-se com a homenagem prestada às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que se tornaram num símbolo mundial de luta contra a violência que vitimiza as mulheres. Depois de presas foram torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.
A data pretende alertar a sociedade para os vários casos de violência contra as mulheres, nomeadamente, casos de abuso ou assédio sexual, maus tratos físicos e psicológicos.
De acordo com os dados (ainda preliminares) do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), entre 1 janeiro e 15 de novembro, 23 mulheres foram assassinadas em Portugal.
Destas 23 mulheres:
- 13 foram femicídios (crimes motivados por questões de género)
- 10 foram assassinadas noutros contextos (7 assassinatos em contexto familiar, 2 assassinatos em contexto de crimes 1 assassinatos em contexto sem motivo identificado)
No caso dos 13 femicídios (com idades entre os 36 e os 50 anos)
- 8 dos crimes foram cometidos em relações de intimidade atuais e 5 em relações passadas. Os crimes foram perpetrados quase todos por homens (12), apenas um dos casos de femicídio foi perpetrado por uma mulher.
- Em 8 dos 13 casos de femicídios existia violência prévia contra a vítima, violência que era do conhecimento de vizinhas/os, familiares e/ou amigas/os. Em 6 destes casos já havia sido feita uma denúncia às autoridades por violência doméstica.
- 8 destas mulheres morreram na residência conjunta de vítima e ofensor; 2 na via pública; 1 na residência apenas da vítima; 1 na residência apenas do ofensor; e 1 no interior de uma autocaravana propriedade do ofensor.
- 4 das vítimas foram mortas por espancamento; 3 com recurso a armas de fogo; 3 com recurso a arma branca e 3 por asfixia ou estrangulamento.
No caso dos 10 assassinatos (a maior parte na faixa etária acima dos 51 anos)
- 7 ocorreram em contexto familiar, 2 ocorreram em contexto de outro crime e 1 em contexto omisso.
Os crimes foram perpetrados quase todos por homens (7), dois assassinatos, as ofensoras foram mulheres e num caso não foi possível identificar o género das pessoas ofensoras. - 4 dos casos o crime ocorreu na residência conjunta de vítima e ofensor/a; 3 na residência apenas da vítima; 2 na via pública, um dos casos não menciona um local em concreto.
- 5 dos casos a vítima foi assassinada com arma de fogo; 2 com arma branca; 1 a vítima foi asfixiada. Em dois casos não há referência, sobre o meio empregue para assassinar a vítima.
No mesmo período ocorreram ainda 50 tentativas de assassinatos de mulheres: 40 tentativas de femicídio e 10 tentativas de assassinato.
