Dia 1 de Outubro é o primeiro dia do ano hidrológico e em Portugal celebra-se o Dia Nacional da Água.
“Neste dia inicia-se um novo ciclo da água e em particular, este ano, a Quercus considera que deve ser feita uma reflexão sobre os recursos hidrológicos e sobre a sua gestão a nível nacional, uma vez que o País atravessa uma situação de seca em 100% do território continental, estando cerca de 60 % num estado de seca severa.Com efeito, a maior parte dos nossos rios apresenta caudais muito reduzidos ou nulos, que aliados a uma situação deficiente do tratamento das águas residuais agravam o estado ecológico das massas de água, pondo em causa o cumprimento da Diretiva Quadro da Água, que impõe o limite de 2027 para Portugal atingir o bom estado ecológico de todas as massas de água.”
A QUERCUS lembra que
– 70 % da água colocada na rede para abastecimento provém de origens superficiais, existindo uma elevada assimetria regional e temporal da disponibilidade de água e uma crescente pressão de usos sobre as massas de água, que aliados à ocorrência de períodos de seca prolongada reforçam a necessidade de procurar alternativas ambientalmente mais adequadas.
– 40% das estações de tratamento existentes têm licença de descarga válida e mesmo essas podem não estar a cumprir com os parâmetros de descarga, uma vez que os únicos valores disponíveis para aferir a sua eficácia são os resultantes do autocontrolo do utilizador, não existindo por parte das entidades competentes um plano de amostragem eficaz, que nos possa garantir efetivamente a sua eficiência.
-1,5 % da água residual tratada em estações de tratamento é reutilizada sendo a restante descarregada nos nossos rios, que na maior parte dos casos, vai ser novamente captada para o circuito de abastecimento publico.
Em 2016 segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente foram levantados 1204 autos de notícia por infrações ambientais nas áreas da sua jurisdição, grande parte na área dos recursos hídricos. A Quercus recorda que “ (…) somente 251 foram objeto de processos de contra ordenação, correspondendo a 20,8 % dos autos levantados e nada diz sobre os outros cerca de 80% que não tiveram seguimento, nem tão pouco o desfecho dos que foram instruídos a partir dos processos de contra ordenação.”
A QUERCUS, neste Dia Nacional da Água, apela às entidades competentes que fiscalizem eficazmente o domínio hídrico e tenham mão pesada para com os poluidores, de forma a dissuadir eventuais poluidores e garantir o futuro e a sustentabilidade dos recursos hídricos nacionais.
