Estão já a decorrer as matrículas e as renovações de matrícula para os alunos que transitam para os 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos. Esta fase das matrículas e das renovações de matrícula decorrerá até 30 de junho.
As renovações de matrícula são automáticas exceto nos casos em que os alunos:
– transitam para o 10.º e 12.º anos.
– transitam para os 8.º, 9.º e 11.º anos e que pretendam a transferência de estabelecimento;
– necessitem de proceder à alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo;
– necessitem de escolher disciplinas
As renovações de matrícula são automáticas, e de acordo com o despacho publicado em abril “é eliminada a obrigação de requerer a renovação sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas”.
No entanto, “a existência de renovações automáticas não exonera os encarregados de educação e os alunos, quando maiores, da obrigação de manter os dados pessoais atualizados junto dos estabelecimentos de educação e de ensino”.
O pedido de matrícula pode ser apresentado pela Internet no Portal das Matrículas.
Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Educação, até ontem, no Portal das Matrículas, já estava registado um número de matrículas superior a 160 mil, na Educação Pré-Escolar e no 1.º ano.
