Desde dia 7 de setembro que é possível apresentar candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.
Este programa pretende “reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente, a redução da fatura e da dependência energética do país, a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a melhoria dos níveis de conforto e qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a promoção da produtividade laboral, a redução da pobreza energética, a extensão da vida útil dos edifícios e o aumento da sua resiliência”.
Este programa pretende também “a dinamização económica do emprego, através do lançamento de pequenas obras, de execução célere e disseminada pelo território, que possam absorver algum do impacto da crise económica provocada pela pandemia causada pela doença COVID-19”.
Os beneficiários do programa são “pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006”.
Os apoios estão limitados a um incentivo total máximo de 15.000€, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma, de 7.500€.
A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto.
A tipologia de projetos, dotação e taxas de comparticipação são as seguintes:
(*) As especificações de eficiência de cada uma das tipologias de projeto constam do anexo I do presente Regulamento
Regulamento de atribuição de incentivos – Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Pode obter mias informações no site do Fundo Ambiental.
O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre até às 23h59 do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.
