Desde o início do mês de outubro que Portugal tem vindo a registar não só um aumento do número de novos casos, mas também no número de internamentos e de óbitos.
Esta situação levou o primeiro-ministro a convocar para o próximo sábado, um Conselho de Ministros extraordinário para definir as ações imediatas a tomar, com vista ao controlo da pandemia em Portugal.
Uma das últimas medidas tomadas pelo governo foi a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos. Medida que foi aprovada pela Assembleia da República, promulgada pelo Presidente da República, tendo entrado hoje em vigor.
Assim, durante os próximos 70 dias é obrigatório o uso de máscara por cidadãos a partir dos 10 anos de idade, no “acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”.
Existem, no entanto, algumas exceções, sendo a máscara dispensada em caso de:
i) De atestado médico de incapacidade multiusos ou de declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas;
ii) De declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras;
São ainda exceções, os casos em que a utilização de “máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar” e a “pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros”.
Findos os 70 dias, a medida será reavaliada..
A fiscalização do cumprimento da utilização da máscara em espaços públicos, nos quais não seja possível manter o distanciamento social, estará a cargo das forças de segurança e das polícias municipais, sendo que as multas por não cumprimento variam entre 100 e 500 euros.
França, Bélgica, Itália, Grécia, Chipre, Irlanda, Eslovénia e Espanha já decretaram o recolher obrigatório, será que Portugal vai seguir o mesmo caminho? O país encontra-se, neste momento, em estado de calamidade, Presidente da República e Primeiro Ministro já afirmaram que pretendem evitar um novo estado de emergência.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “se o número de mortes disparar para várias dezenas por dia, aí temos um problema muito grave que atravessa toda a sociedade portuguesa” e acrescentou “há países que têm, por exemplo, o recolher obrigatório”.
No fim de semana, António Costa afirmou ser “absolutamente prematuro” decretar estado de emergência acrescentando que “o estado de Calamidade é o adequado. Temos de ter consciência que isto não é uma corrida de curto prazo, é uma maratona”, não tendo excluído a necessidade de adotar mais medidas, “na medida do estritamente necessário”. Sobre o recolher obrigatório o primeiro ministro afirmou não poder “excluir qualquer tipo de medida”.
O recolher obrigatório só pode ser implementado em Portugal se estiver em vigor o estado de emergência.
Sábado, depois do Conselho de Ministros extraordinário vamos ficar a saber se Portugal vai seguir a tendência dos restantes países europeus e decretar também o recolher obrigatório.
