Depois da reunião de ontem com os peritos, o conselho de ministros decidiu hoje atualizar as medidas de combate à pandemia.
No final da reunião do conselho de ministros, a Ministra de Estado e da Presidência afirmou que “temos hoje um rt já claramente abaixo de 1 e em rota descendente (…) temos também uma incidência acumulada a 7 dias ainda elevada, mas em queda muito significativa (…) temos uma evolução no número de internamentos também já em queda face a valores que conhecemos ao longo deste mês de janeiro”. A ministra acrescentou ainda que nesta “onda” os internamentos nunca atingiram a linha vermelha estabelecida “como linha que não seria ultrapassável”. Relativamente ao número de óbitos “ele é ainda muito elevado”, sendo este o indicador que se encontra “mais distante dos objetivos definidos pelo ECDC”.
A Maria Vieira da Silva referiu ainda que Portugal ainda não atingiu um nível que permita levantar todas as restrições e que esta decisão apenas poderá ser tomada quando os indicadores de internamentos em unidades de cuidados intensivos e de óbitos por 100 mil habitantes descerem. No caso dos óbitos, ontem existiam 63 mortes por cada 100 mil habitantes a cada 14 dias, e a meta definida é a das 20 mortes por cada 100 mil habitantes a cada 14 dias.
Deste modo, o governo decidiu declarar a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 (deixando de vigorar a situação de calamidade), assim, são alteradas algumas das medidas aplicáveis no âmbito da pandemia por covid-19.
Serão eliminandos:
- o confinamento de contactos de risco
- a recomendação de teletrabalho
- os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público
- a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras
- a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas.
Nesta fase mantém-se:
- A exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para:
– visitas a lares
– visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
……………. - O uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente e em alguns espaços exteriores como os estádios de futebol.
Estas medidas estarão em vigor até se verificar “uma queda significativa do número de óbitos que ainda hoje ocorrem”. De acordo com os peritos, dentro de 5 semanas Portugal deverá atingir a meta dos 20 mortes por cada 100 mil habitantes a cada 14 dias.
“Este é um momento muito importante, é mais um passo para um regresso a uma vida normal, que há quase dois anos foi interrompido. É um passo que só é possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses no cumprimento das diferentes medidas restritivas que foram aplicadas, à evolução da ciência e às vacinas que hoje temos ao nosso dispor, mas também ao sentido cívico dos portugueses que se vacinaram ao longo destes meses”. A ministra agradeceu ainda a todos os profissionais de saúde e aos peritos, pelo empenho e dedicação.
A Ministra acrescentou ainda que “não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou, como todos sabemos, e estes dois anos ensinaram-nos que o aparecimento de uma nova variante ou uma alteração da duração da imunidade da vacina podem alterar” o seu tumo.