Entregue candidatura do Carnaval de Torres Vedras a Património da Humanidade
A candidatura do Carnaval de Torres Vedras à lista representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade foi entregue pelo Centro de Artes e Criatividade, na passada 6.ª feira, 14 de março.
A Comissão Nacional da UNESCO terá agora um ano para avaliar a candidatura e, caso seja necessário, requerer informação adicional.
Processo de candidatura
Para a elaboração da candidatura, o Centro de Artes e Criatividade (CAC) coordenou um processo participativo, entre outubro de 2024 e fevereiro de 2025, para envolver a comunidade no processo de candidatura do Carnaval de Torres Vedras à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
A comunidade foi auscultada visando, por um lado, identificar os riscos e ameaças à continuidade/transmissão do Carnaval e, por outro lado, envolver os próprios praticantes (com diferentes papéis na festividade) a contribuir com propostas para o Plano de Salvaguarda do Carnaval de Torres Vedras.
No total participaram cerca de 60 pessoas, incluindo praticantes e organizadores do Carnaval (associações carnavalescas, reis, grupos de mascarados, cavalinhos, artistas, Câmara Municipal, Promotorres e CAC, entre outros) e outras entidades e indivíduos com papéis sociais, culturais ou económicos relevantes no território.
No âmbito da candidatura do Carnaval de Torres Vedras à UNESCO, foram realizadas: Sessões Informativas e Debate Público para sensibilizar a comunidade sobre a candidatura e sobre as recomendações da UNESCO para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial (uma para praticantes e público em geral e outra numa reunião da Promotorres com os grupos de mascarados); Sessões com diferentes Grupos de Trabalho para identificar contributos para o plano de salvaguarda e recolher declarações de apoio à candidatura e, por fim, no Fórum: “A Comunidade e o Carnaval de Torres Vedras”, onde teve lugar a apresentação das conclusões dos grupos de trabalho.
Enquadramento da candidatura
O reconhecimento da importância do Património Cultural Imaterial surgiu na Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO, em 2003. Segundo esta convenção, entende-se por Património Cultural Imaterial as “práticas, representações, expressões, conhecimentos e competências — bem como os instrumentos, objetos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados — que as comunidades, grupos e, eventualmente, indivíduos reconhecem como fazendo parte do seu património cultural”.
Assim, em 2016, a Câmara Municipal de Torres Vedras remeteu à Direção Geral do Património Cultural (DGPC) o pedido de inscrição do Carnaval de Torres Vedras no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI), tendo o mesmo sido reconhecido como património nacional na publicação em Diário da República, a 4 de abril de 2022 (Anúncio n.º 66/2022).
Próximos passos
A Comissão Nacional da UNESCO irá, no prazo de um ano, avaliar a candidatura submetida e, caso seja necessário, requerer informação adicional. De 2026 a 2027, o Estado Português, através do secretariado nacional da UNESCO, deverá selecionar a candidatura nacional que será submetida internacionalmente. Havendo várias candidaturas em avaliação, a Comissão Nacional da UNESCO (que anualmente só pode apresentar uma candidatura) decidirá pelo dossiê mais bem instruído, remetendo os outros processos para os anos subsequentes.
Quando a Comissão Nacional da UNESCO decidir sobre a submissão da candidatura à Lista Representativa da UNESCO, a mesma é enviada para o Secretariado da Convenção da UNESCO.
Após a avaliação, o comité decide, se um elemento deve ou não ser inscrito na Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade, ou se a candidatura deve ser reencaminhada para o(s) Estado(s) submissionário(s), para informações adicionais.
