Classificadas em março de 2019 como “Monumento Nacional“, as Linhas de Torres Vedras foram agora selecionadas, por unanimidade, pelo júri nacional de pré-seleção dos sítios para atribuição da Marca do Património Europeu 2021 (MPE) e será agora ser apresentada ao júri da União Europeia.
Para além das Linhas de Torres Vedras foram ainda apresentadas as candidaturas do Palácio Nacional de Mafra, do Conjunto Patrimonial do Bussaco, do Abrigo do Lagar Velho/Menino do Lapedo-Vale do Lapedo, dos Lugares de Paz (transnacional) e Fajã da Ovelha – Diversidade Patrimonial (Madeira).
De acordo com o júri, a candidatura apresentada pela Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT), Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras, destacou-se “significativamente das restantes candidaturas apresentadas” tendo correspondido “de forma muito positiva a todos os critérios para seleção da MPE”.
O júri nacional é composto pela coordenadora nacional da Marca do Património Europeu 2021 (MPE) (GEPAC/Ministério da Cultura), e por representantes da Direção-Geral do Património Cultural, das Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro, Alentejo, Algarve, da Direção Regional de Cultura dos Açores, da Secretaria Regional de Cultura e Turismo da Madeira e do ICOMOS Portugal.
Depois da seleção em cada país, as candidaturas serão analisadas por um painel europeu de peritos independentes que realiza a seleção dos locais a nível da EU, sendo emitido um relatório sobre os sítios pré-selecionados, incluindo uma recomendação para a atribuição da marca. Em seguida, a Comissão designa os locais aos quais será atribuída a marca, tendo em devida conta a recomendação do júri europeu.
Cada Estado-Membro participante pode pré-selecionar até dois locais a cada dois anos. Os sítios candidatos à Marca do Património Europeu devem ter um valor europeu simbólico e devem ter desempenhado um papel significativo na história e cultura da Europa e/ou na construção da União.
A Marca do Património Europeu (MPE) é uma iniciativa da União Europeia que tem por base uma iniciativa intergovernamental lançada em 2006, cujos objetivos gerais “consistem em reforçar o sentimento de pertença à União Europeia por parte dos cidadãos europeus, em especial dos jovens, com base nos valores e elementos comuns da história e do património cultural europeus, valorizar a diversidade nacional e regional e incrementar o diálogo intercultural. Para isso, esta designação procura realçar o valor simbólico e melhorar a visibilidade de sítios que tenham desempenhado um papel significativo na história e na cultura da Europa e/ou na construção da União Europeia.”
Portugal detém 4 das 48 distinções atribuídas desde 2013: Carta da Abolição da Pena de Morte (2014, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra (2014), Promontório de Sagres (2015) e Património Cultural Subaquático dos Açores (2019).
