Calendário Escolar para 2024/2025 (e para os três anos seguintes)
Foi hoje publicado o despacho que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial.
“Com o objetivo de garantir condições de previsibilidade às escolas e às famílias, o presente despacho vem, de forma inovadora, fixar um calendário escolar para vigorar nos próximos quatro anos letivos, de 2024-2025 a 2027-2028, fixando as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o seu início, o seu termo e os períodos de interrupção.”, pode ler-se no despacho.
Assim, centrando-nos no próximo ano letivo de 2024/2025, que se inicia entre 12 e 16 de setembro de 2024, o calendário completo é o seguinte:
| Ano letivo de 2024/2025 | ||
| Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário | ||
| Períodos letivos | Início | Fim |
| 1.º Período | Entre 12 e 16 de setembro de 2024 | 17 de dezembro de 2024 |
| 2.º Período | 6 de janeiro de 2025 | 4 de abril de 2025 |
| 3.º Período | 22 de abril de 2025 | 6 de junho de 2025 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade 13 de junho de 2025 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 27 de junho de 2025 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
| Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário | ||
| 1.º Período | 18 de dezembro de 2024 | 3 de janeiro de 2025 |
| 2.º Período | 3 de março de 2025 | 5 de março de 2025 |
| 3.º Período | 7 de abril de 2025 | 21 de abril de 2025 |
| Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial | ||
| 1.º Período | Entre 2 e 6 de setembro de 2024 | 31 de dezembro de 2024 |
| 2.º Período | 3 de janeiro de 2025 | 27 de junho de 2025 |
| Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial | ||
| 1.º Período | 23 de dezembro de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| 2.º Período | 3 de março de 2025 | 5 de março de 2025 |
| 3.º Período | 17 de abril de 2025 | 24 de abril de 2025 |
O calendário escolar para os anos letivos seguintes é o que se segue:
Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial
Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
