Calendário Escolar para 2024/2025 (e para os três anos seguintes)

Foi hoje publicado o despacho que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial.

“Com o objetivo de garantir condições de previsibilidade às escolas e às famílias, o presente despacho vem, de forma inovadora, fixar um calendário escolar para vigorar nos próximos quatro anos letivos, de 2024-2025 a 2027-2028, fixando as regras relativas ao funcionamento das atividades educativas e letivas, designadamente o seu início, o seu termo e os períodos de interrupção.”, pode ler-se no despacho.

Assim, centrando-nos no próximo ano letivo de 2024/2025, que se inicia entre 12 e 16 de setembro de 2024, o calendário completo é o seguinte:

Ano letivo de 2024/2025
Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Períodos letivos	Início	Fim
1.º Período	Entre 12 e 16 de setembro de 2024	17 de dezembro de 2024
2.º Período	6 de janeiro de 2025	4 de abril de 2025
3.º Período	22 de abril de 2025	6 de junho de 2025 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade 13 de junho de 2025 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade 27 de junho de 2025 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
1.º Período	18 de dezembro de 2024	3 de janeiro de 2025
2.º Período	3 de março de 2025	5 de março de 2025
3.º Período	7 de abril de 2025	21 de abril de 2025
Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial
1.º Período	Entre 2 e 6 de setembro de 2024	31 de dezembro de 2024
2.º Período	3 de janeiro de 2025	27 de junho de 2025
Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
1.º Período	23 de dezembro de 2024	27 de dezembro de 2024
2.º Período	3 de março de 2025	5 de março de 2025
3.º Período	17 de abril de 2025	24 de abril de 2025

O calendário escolar para os anos letivos seguintes é o que se segue:

Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário