Foi hoje publicado o despacho que aprova o calendário escolar para os anos letivos de 2022 – 2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Segundo o ministério da educação:
Com o objetivo de dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias,
o presente despacho vem inovadoramente fixar um calendário escolar plurianual, para vigorar
nos anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, fixando as regras relativas ao funcionamento das
atividades educativas e letivas, designadamente o seu início e termo e períodos de interrupção, a
par do estabelecimento do calendário de realização das provas de aferição, das provas finais de
ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos
básico e secundário.
Os calendários para os anos letivos de 2022/2023 e 2023/2024 são os seguintes:
- Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos
da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
- Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos
da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
- Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial
- Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
O calendário das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, também já se encontram definidos (ver aqui).
