Ontem, o Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que o programa Autovoucher se irá manter “enquanto for necessário” e anunciou a redução no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos.
A escalada dos preços dos combustíveis provocada pela guerra na Ucrânia, levou o governo a adotar medidas extraordinárias para ajudar as famílias a enfrentar este aumento histórico dos preços.
Como “todos os cenários apontam para que o preço do gasóleo e gasolina continue a aumentar” o Governo vai criar um mecanismo de compensação, de forma a atenuar, através do ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos), a subida do IVA no preço dos combustíveis. Este mecanismo entrará em vigor já na próxima 6.ª feira, 11 de março.
Esta medida será automática, refletindo-se semanalmente nos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo .
“O que vai acontecer é que à sexta-feira é possível estimar o preço da gasolina e do gasóleo para a semana seguinte: sabendo isso sabemos qual é o aumento previsível da receita do Estado em matéria de IVA e devolveremos nesse momento numa redução do ISP para a semana seguinte, de forma a que esse aumento seja neutro a nível fiscal para os contribuintes“.
Assim, o acréscimo em IVA que resulta da variação do preço dos combustíveis será compensado com uma redução de igual valor, do lado do ISP, (isto é, se se registar uma subida do IVA de dois cêntimos, o ISP será cortado em dois cêntimos).
De acordo com o governo, desde o dia 4 de março ocorreram 80 mil novas adesões ao programa Autovoucher, tendo sido já reembolsados 35,3 milhões de euros aos consumidores.
