Em nota de imprensa, o Município de Torres Vedras dá conta da realização de uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, amanhã, dia 29 de junho (2ª feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
A Sessão conta com a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Proposta n.° 8/AM/2020 – Votos, moções e recomendações;
2 – Proposta n.° 33/CM/2020 – Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2019, do Município de Torres Vedras;
3 – Proposta n.° 34/CM/2020 – Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Atividades, do ano de 2019, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
4 – Proposta n.° 29/CM/2020 – Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – Decreto-Lei n.° 57/2019, de 30/4 – Freguesia de Ponte do Rol;
5 – Proposta n.° 32/CM/2020 – Autorização para “Municipalização do serviço de gestão de resíduos urbanos”;
5.1 – Criação e integração na estrutura orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras, do serviço municipalizado de gestão de resíduos urbanos;
5.2 – Alteração à Estrutura Orgânica e ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais – Câmara Municipal de Torres Vedras e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
5.3 – Mobilidade na categoria e/ou reafectação dos postos de trabalho de 118 trabalhadores;
5.4 – Transição de contratos, imobilizado e inventários para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
5.5 – Alteração do Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
5.6 – 2.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento receita/despesa dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras, ano 2020;
6 – Cuidados de Saúde:
6.1 – Proposta n.° 12/AM/2020 – Acompanhamento da execução do protocolo de cooperação celebrado em 12/2/2020 entre o Município de Torres Vedras e o Centro Hospitalar do Oeste;
6.2 – Proposta n.° 13/AM/2020 – Atendimento em Cuidados de Saúde Primários no concelho de Torres Vedras;
7 – Proposta n.° 35/CM/2020 – Autorização para a celebração de contratos de concessão e fixação de condições gerais para “Utilização de recursos hídricos – para conceção, construção/adaptação e exploração de equipamentos com funções de apoio de praia, no concelho de Torres Vedras”;
8 – Autorização para assunção de compromissos plurianuais:
8.1 – Proposta n.° 31/CM/2020 – Empreitada de saneamento da Sendieira – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
8.2 – Proposta n.° 36/CM/2020 – Fornecimento de Betão betuminoso AC Surf Ligante e AC 14 Reg Ligante (BC) para reparação de diversas vias do concelho de Torres Vedras – ao abrigo do Acordo Quadro n.° 7/2028 – Central de Compras da OesteCIM, Lote 10;
8.3 – Proposta n.° 37/CM/2020 – Aquisição de serviços para implementação do Programa “Atitude Positiva” no âmbito da 2.ª fase do Programa “Aluno ao Centro”;
8.4 – Proposta n.° 38/CM/2020 – Empréstimo de médio/longo prazo para financiamento da construção da Escola Básica do Ramalhal, até ao montante de €5.170.000,00;
9 – Autorização para contratação de empréstimos:
9.1 – Proposta n.° 39/CM/2020 – Empréstimo de médio/longo prazo para financiamento de diversas intervenções na rede viária municipal, até ao montante de €1.685.000,00;
9.2 – Proposta n.° 40/CM/2020 – Empréstimo de médio/longo prazo para financiamento da reabilitação de edifícios destinados a residências universitárias, no âmbito do IFRRU 2020, até ao montante de €420.345,50;
10 – Proposta n.° 9/AM/2020 – Informação do presidente de Câmara Municipal de Torres Vedras, acerca da atividade municipal e situação financeira do Município de Torres Vedras;
10.1 – Informação sobre competências delegadas:
10.1.1 – Proposta n.° 10/AM/2020 – Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 9/11/2018);
10.1.2 – Proposta n.° 11/AM/2020 – Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica de 30/11/2018);
11 – Proposta n.° 30/CM/2020 – Alteração do júri do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.° grau – Chefe de Divisão de Construção e Manutenção de Infraestruturas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras.
Não se esgotando a ordem de trabalhos desta sessão nesta reunião, a sessão prosseguirá no dia 30 de junho (terça-feira), pelas 21 horas, no mesmo local.
