Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã à noite

Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã à noite

A Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã, 1 de fevereiro, pelas 21h00, no Edifício do Centro Cultural Desportivo e Recreativo da Encarnação (CCDR), na Encarnação.

A sessão será transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt

Ordem de trabalhos

Período de antes da ordem do dia:

(nos termos do artigo 23.º do Regimento)

• Apreciação e votação das Atas n.ºs 5/2023 e 6/2023, referentes às sessões, respetivamente, de 28 de novembro e 22 de dezembro de 2023
• Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse para o município que sejam apresentadas por qualquer membro da Assembleia.

Período de intervenção do público

(nos termos do artigo 24.º do Regimento)

Período da ordem do dia:

1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira;

2. Cemitério do Sobreiro – Auto de Cedência e Aceitação;

3. 4.ª Alteração ao Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra);

4. Alteração ao Mapa de Pessoal de 2024 – dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra);

5. Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes intermédios de 2.º e 3.º grau – Constituição de júri;

5.1. Da Câmara Municipal;

5.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra);

1. Demonstração do Desempenho Orçamental do ano económico de 2023;

6.1. Da Câmara Municipal;

6.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra);

1. 1.ªs Alterações Modificativas:

7.1. Da Câmara Municipal – aos Documentos Previsionais de 2024 – Integração do Saldo de Execução Orçamental;

7.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra) – ao Orçamento da Despesa e da Receita e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2024;

1. Aquisição de imóveis contíguos, com área total de 3.317,30 m2, sitos no Terreiro D. João V – Mafra, destinados, designadamente, a ampliação do estacionamento no centro de Mafra;

2. Declarações:

9.1. Da Câmara Municipal – Compromissos Plurianuais e Pagamentos e Recebimentos em atraso;

9.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra) – previstas nos termos do artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso), na sua redação atual;

1. Projeto de alteração do Regulamento de Trânsito do Município de Mafra e respetiva fundamentação económico-financeira relativa ao valor das taxas;

2. Alterações de Sinalização de Trânsito efetuadas durante o ano de 2023;

3. Contrato de gestão do Palácio de Marqueses de Ponte do Lima a favor da Giatul – Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA, na área do Turismo.