“Oposição, precisa-se”, não foi esta a formulação utilizada ontem na sessão da Assembleia Municipal de Mafra, mas o fosse, representaria bem as seguintes palavras: “A Assembleia Municipal serve para fiscalizar a Câmara Municipal, e a verdade é que não houve quaisquer críticas à gestão do município“, a frase, assertiva e certeira, certamente concertada com Hélder Silva, representando um ataque político direto à pouca proatividade da oposição concelhia, coube a José Bizarro Duarte, Presidente da Assembleia Municipal de Mafra, pelo PSD.
Nesta, que foi a última sessão de 2020 da Assembleia Municipal, o período antes da ordem do dia não foi utilizado por qualquer partido da oposição para expressar posições políticas de fundo, nem se esboçou um balanço do ano político. Todas as forças apresentaram moções, à exceção do PS, tendo a discussão sido muito morna, na verdade, cabendo o gasto de energias, sobretudo, a Miguel Ângelo deputado do PSD.
O PS teve uma intervenção isolada e conjuntural, a cargo de Júlio Lopes, que a propósito de uma moção do PAN tentou que a deputada desta força política desse um esclarecimento adicional o que, de resto, acabou por não ocorrer. O PS, o maior partido da oposição concelhia, limitou-se a votar os vários pontos constantes da ordem do dia, sem apresentar moções, sem intervenções prévias, sem apresentar soluções alternativas, sem declarações de voto e sem interpelações à mesa. Esta força política votou contra a proposta de taxa de IMI, votou a favor do orçamento dos SMAS, em cuja administração tem assento um dos seus vereadores, absteve-se no orçamento da câmara para 2021 e na apreciação da alteração aos documentos previsionais de 2020, tendo votado a favor em todos os restantes pontos que exigiam votação dos deputados municipais.
A CDU apresentou uma moção em defesa do pagamento de suplemento de risco, penosidade e insalubridade aos funcionários municipais, moção aprovada por unanimidade. Esta força política absteve-se na votação da alteração aos documentos previsionais de 2020 e votou contra o orçamento da câmara para 2021, o orçamento dos SMAS e as taxas de IMI para 2021.
O PAN apresentou 2 moções, uma delas, relativa à utilização de máscaras transparentes por parte dos funcionários municipais que contactam com o público, obteve a aprovação da assembleia. Este partido votou com o PSD a proposta de taxas de IMI para 2021 e a proposta de orçamento dos SMAS, tendo-se abstido na apreciação da proposta de orçamento camarário para 2021.
O PSD viu aprovadas todas as suas propostas, como é natural, uma vez que dispõe da maioria absoluta dos votos. Mobilizou para esta sessão, vários dos seus deputados(as), Isilda Pegado apresentou a moção do PSD, “Da resiliência à esperança”, em apoio de todos aqueles que se mobilizaram e mobilizam na luta contra a pandemia. Bruno Ribeiro, Cristina Loureiro e Miguel Ângelo Correia, o deputado desta bancada que é habitualmente chamado para apagar os pequenos fogachos que por vezes surgem, também usaram da palavra nesta sessão.
A pandemia expulsou os vereadores do PS, da mesa onde têm assento o presidente Hélder Silva e a sua vereação e, pelos vistos, fez Bizarro Duarte utilizar um tom mais conciliador com a oposição concelhia, contrabalançado por duros atraques políticos ao governo da república. Nada mudou em relação ao Bloco de Esquerda, já que o seu deputado eleito continua a primar por uma olímpica e politicamente pouco digna ausência.
