[Capa: imagem de arquivo]
A sessão de ontem da Assembleia Municipal de Mafra marcou o regresso ao “rito litúrgico” que caracteriza os períodos entre eleições. Facto saliente desta sessão, algo de original e verdadeiramente inovador, não se ouviu a voz dos representantes do BE do PAN. Estas duas organizações politicas, que nas eleições de Outubro elegeram, cada uma delas, um deputado municipal, limitaram-se ontem aos mínimos. Levantaram o braço para votar, mas não emitiram qualquer declaração política, nem emitiram quaisquer considerações relativamente aos temas em discussão, nem fizeram qualquer declaração de voto.
Quanto à sessão propriamente dita, esta caracterizou-se por uma longa ordem de trabalhos, algo habitual quando se inicia uma legislatura autárquica. Destaque para a discussão do orçamento para 2018 e para a eleição dos representantes do município nas várias entidades do concelho em que têm assento.
Relativamente às receitas para 2018, num orçamento que alcançará pela primeira vez os 60 milhões de euros, realça-se o valor que a câmara irá arrecadar com o IMI – 18 milhões de euros – imposto que se manterá na taxa máxima e que mereceu a aprovação só da maioria do PSD, a abstenção do PAN e os votos contra de PS, CDU e BE. A taxa da derrama, a participação no IRS e os incentivos ao investimento, mereceram os votos favoráveis de PSD e PS.
Dos 60 milhões orçamentados para 2018, 5,5 milhões resultam de fundos comunitários e 18 milhões têm origem no IMI. Relativamente à despesa, destacam-se os 14 milhões de despesas de capital e os 46 milhões de despesas correntes. As Juntas e Uniões de Freguesia irão beneficiar de transferências na ordem dos 1,7 milhões de euros, sendo que, destes, 600 mil euros vão direitos para a Junta de Freguesia da Ericeira. No final do exercício, a câmara prevê um saldo positivo de 8,5 milhões de euros.
Realce também para as indemnizações devidas pelas expropriações respeitantes à construção da A21, esperando-se que os tribunais confirmem proximamente uma indemnização devida pela Mafratlântico, na ordem de 1 milhão de euros, estando ainda pendentes, segundo informou Hélder Silva, 7 ou 8 processos que poderão atingir indemnizações entre 7 e 8 milhões de euros.
A câmara prevê, para além das actividades correntes, avançar com os projectos da escola da Ericeira, do Largo da Feira da Malveira, da ampliação do Museu de Mafra, da instalação do Museu da Música e das obras no antigo edifício das finanças de Mafra.
Destaque político nesta sessão, para o trabalho dos dois deputados da CDU e do deputado municipal do PS, Miguel Samora.
Miguel Samora preparou uma intervenção relativa a um problema concreto das populações do Gradil e de V.F. do Rosário, problema que se prende com a falta de médicos naquelas localidades e com o funcionamento errático das estruturas de saúde naquela freguesia.
Por seu turno, Eduardo Libânio, da CDU, apresentou uma moção tendo por base os recentes fogos florestais e as politicas que se prendem com esta temática, moção que foi aprovada com votos favoráveis de toda a oposição e com a abstenção do PSD. Como têm vindo a ser hábito, José Martinez protagonizou a intervenção melhor preparada. A sua intervenção girou em torno do orçamento para 2018, tendo merecido várias menções críticas por parte do presidente da edilidade mafrense.
