Luís Frazão Teixeira é deputado pelo PS na Assembleia da União de Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés (UFVPSEG), foi por isso que, com alguma surpresa, o vimos intervir no espaço destinado aos munícipes na última sessão da Assembleia Municipal de Mafra. Maior surpresa ainda, por se ter tratado de uma intervenção musculada imbuída de alguma revolta. Luís Frazão Teixeira aproveitou ainda a presença de Hélder Sousa Silva – presidente da câmara municipal de Mafra e da comissão política do PSD Mafra – para expor o seu caso.
Luís Frazão Teixeira fez muitas e graves criticas ao funcionamento da Junta da UFVPSEG; que a UFVPSEG tem um único funcionário que de resto é comparticipado pela CM de Mafra, que não existe um único protocolo assinado com associações da freguesia, que o Orçamento Participativo da Junta de Freguesia devia ter começado a ser tratado em Janeiro, mas em Março, ainda nem regulamento aprovado tinha, que há vários pedidos de acesso à gravação da assembleia de 20.09.2017, para os quais ainda não obtiveram resposta formal e finalmente, que os representantes do PS não teriam sido devidamente convocados para as reuniões da comissão do Regulamento do OP.
A pergunta final que Luís Frazão Teixeira deixou no ar, dirigindo-se a Hélder Silva, no final da Assembleia Municipal, aguçou-nos a curiosidade: É esta a sua equipa, aquela a que o Sr. Presidente apelou ao voto nos três boletins? Questiono se o Sr. Presidente está ao ocorrente destes factos, concorda com eles, e apoia este tipo de gestão?
Estivemos ontem na sessão extraordinária da Assembleia da UFVPSEG. Com um orçamento anual de 341.407,74 € a Junta decidiu ser magnânima, e pôs ao dispor dos seus fregueses, 2 000 € (dois mil euros), nem mais, para um orçamento participativo (OP).
Entre os protestos da bancada do PS, as respostas minimalistas de Jorge Lourenço (PSD), presidente da Junta da UFVPSEG e o natural protagonismo da presidente da Assembleia, Rubina Freitas (PSD), assistimos a uma reunião onde veio à tona alguma informalidade – sempre negativa quando estão em causa questões politicas – e alguma incompetência, de resto, surpreendente, quando se lida com personagens políticos com vários anos de experiência nestas andanças.
Particular surpresa para a forma utilizada para convocar deputados da freguesia para reuniões. Ora por SMS, ora através da deslocação de um funcionário da Junta que vai de casa em casa, convocatória na mão, caixa de correio em caixa de correio, até encontrar um edifício onde ninguém abre a porta da rua, não permitindo o acesso às caixas de correio, inviabilizando assim a entrega das convocatórias. Surrealista este panorama.
Quanto à discussão propriamente dita, entre avanços e recuos por parte de Rubina Freitas, a discussão foi feita, foi feita ponto por ponto (do regulamento do OP) com contributos de todos os deputados e com frequentes consensos. Para isso terá certamente contribuído a intervenção de Luís Frazão Teixeira na Assembleia Municipal e a presença na sala do Jornal de Mafra. Gostaríamos de estar errados, e que numa próxima assembleia, sem intervenções prévias na AM e sem a presença da imprensa, os trabalhos possam decorrer com tanta produtividade e com tanto diálogo.
Relativamente às razões que estiveram na base das queixas do deputado da freguesia com remissão para uma sessão da Assembleia Municipal, ficámos convencidos que os factos ocorridos estarão mais fundados na incompetência, na informalidade e no facto de, muitos anos de maiorias absolutas serem inimigas do diálogo e do respeito pelas oposições, mais isso, do que, propriamente, numa vontade explícita de prejudicar a tomada de posição política ou o acesso à informação, de um partido da oposição, neste caso, o partido socialista.
