A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à cadeia alimentar (supermercados e hipermercados), com vista à “verificação da prática de alegado lucro ilegítimo (especulação), obtido na venda de bens alimentares e não alimentares e, bem assim, na afixação e vendas com redução de preços”.
Foram fiscalizados 292 supermercados e hipermercados e instaurados 16 processos-crime pela “prática do crime de especulação (delito antieconómico) e 27 processos contraordenacionais”.
Entre as contraordenações destacam-se:
- a falta de afixação de preços
- o desrespeito pelas regras de anúncio de vendas com redução de preços
- as práticas comerciais desleais, o incumprimento de práticas leais de informação (violação do Art. 7º do Regulamento 1169/2011),
- a prática de ações enganosas, entre outras.
A ASAE refere que dos 16 processos-crime instaurados pela prática do crime de especulação (delito antieconómico), um diz respeito a um pequeno retalhista, outro a um hipermercado e os restantes a supermercados de grandes insígnias da cadeia alimentar.
Cerca de 88% dos produtos detetados são da área alimentar, em produtos tais como leite, ovos, carne, massas, salsichas, batatas, cebolas, cereais, manteiga e bebidas.
A operação permitiu ainda verificar que “dos produtos detetados em preço de caixa na área alimentar, existiam variações de 1,16 % a 69,5 % (para cereais e massas) sobre o preço tabelado. Para os produtos detetados em preço de caixa na área não alimentar, as variações oscilavam entre 6,5 % a 27 % (para pensos higiénicos e papel higiénico) sobre o preço tabelado”.
Foram ainda notificados 5 operadores económicos, no âmbito das “práticas individuais restritivas de comércio e determinada a suspensão de atividade a dois operadores económicos por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene”.
Concordo plenamente com isto, os supermercados e hipermercados, valeram-se da guerra para subirem os preços dos produtos de forma exorbitante.