Arrancam hoje as renovações de matrículas para o ano letivo 2024/2025
O processo de renovação de matrícula para o ano letivo 2024-2025 já começou, mas os prazos variam de acordo com o ano de escolaridade.
Na maioria dos casos, a renovação de matrícula é automática para os anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, sendo assegurada pelos estabelecimentos de educação e de ensino.
Apenas é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, nos anos de escolaridade de transição de ciclo (5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos) ou sempre que:
- haja transferência de escola;
- se altere o encarregado de educação;
- se altere o curso;
- haja necessidade de escolher disciplinas.
As datas para renovação de matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
- 22 de junho a 2 de julho — 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade
- 6 e 12 de julho — 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico
- 15 a 20 de julho — 10.º e 12.º anos de escolaridade.
As matrículas devem “acontecer, preferencialmente, através do Portal das Matrículas” e ser realizadas pelo encarregado de educação ou por aluno maior de idade.
A renovação de matrícula acontece sempre que um aluno continua a frequentar a educação pré-escolar, transita de um ano letivo para o outro ou repete de ano, depois de já se ter matriculado pela primeira vez no sistema.
