Foi ontem aprovada pelo parlamento a proposta do CDS-PP que visa a suspensão da devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020. A proposta foi aprovada com os votos contra do PS e com os votos favoráveis das restantes bancadas.
“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, pode ler-se na proposta.
A medida faz parte de um conjunto de alterações à proposta de Orçamento do Estado Suplementar que ontem começaram a ser discutidas e entrará em vigor depois da votação final global da proposta de Orçamento Suplementar, que acontece na 6ª feira, e da promulgação do documento pelo Presidente da República.
No entanto, às escolas a DGEstE enviou a seguinte informação: “Considerando a necessidade de esclarecer algumas dúvidas, entretanto surgidas, relacionadas com o processo de reutilização dos manuais escolares sou a informar que até final do orçamento suplementar se mantêm as orientações já emanadas sobre a reutilização dos mesmos, em conformidade com o Despacho respetivo.”
