Em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu que o salário mínimo possa continuar a subir no próximo ano.
“Desejamos, por exemplo, que o salário mínimo nacional possa continuar a subir. Naturalmente de acordo com aquilo que é a dinâmica económica de hoje, que é muito distinta da que existia há um ano. Seguramente não vamos poder ter um aumento com a dimensão que tivemos no ano passado, mais desejamos um aumento”
Em relação à função pública, António Costa referiu ainda que “não haverá novo congelamento” nas progressões e promoções na função pública, mas uma vez que “neste momento a inflação é negativa”, não será possível manter o “compromisso de em 2021 haver um aumento de 1,1%”. Acrescentando que “se houver aumento do salário mínimo, isso implicará que o vencimento mínimo na função pública terá um impulso. Mas estamos numa fase prematura, o diálogo ainda não começou”.
Para o primeiro-ministro, a resposta à crise económica provocada pela pandemia por covid-19 “não pode passar pelo corte de rendimentos, mas, sim, pela sua proteção” e não pode “passar por um aumento de impostos, mas por manter uma estabilidade fiscal que crie condições para as empresas resistirem”.
Quanto às medidas de apoio social aprovadas no contexto da covid-19, as mesmas deverão ser estendidas ou deverá ser “criada uma nova prestação social que seja desenhada especificamente para esta realidade”, referindo ainda que “no desenho das medidas, temos de ter a preocupação de distinguir as que tendem a perdurar para lá da pandemia de outras que sejam excecionais e vigorem apenas para este período. Nunca podemos esquecer que há sempre um amanhã”.
Será necessário criar “uma medida para aquelas situações excecionais”, nomeadamente para as pessoas que “tinham rendimentos relativamente elevados, para serem elegíveis para essas prestações sociais” e para os trabalhadores do setor “da cultura, dos eventos, em setores da atividade turística”, que estão a viver “uma situação de absoluta quebra de rendimentos”.
Já em relação à revisão dos escalões do IRS, o primeiro ministro considera que “é muito improvável que seja no Orçamento de 2021” que se essa revisão seja efetuada e acrescenta que “seguramente, os orçamentos de 2022 e 2023 são outras oportunidades”. O Orçamento de Estado de 2021 deve associar-se “ao programa de recuperação económica e social, a novas realidades da legislação do trabalho a exigirem intervenção urgente e que tenham em conta os orçamentos para 2022 e 2023”.
Segundo António Costa, “entrará em vigor ainda este ano” a descida do IVA da eletricidade, medida que é “transversal a todas as famílias”.
