No contexto de calamidade pública provocada pela pandemia, uma das “medidas excecionais, temporárias e de caráter urgente” tomadas pelo governo com vista à de prevenção e combate à pandemia, passa pela suspensão das atividades educativas e letivas presenciais.
As aulas estiveram suspensas entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro tendo sido retomadas em regime não presencial a 8 de fevereiro.
Esta interrupção no ano letivo não estava prevista, pelo que se mostrou necessário alterar e reajustar o calendário escolar em vigor, de modo a recuperar os dias de atividades letivas “perdidos” e efetuar os ajustamentos necessários no calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
Assim, o calendário das atividades letivas e respetivas pausas passa a ser o seguinte:
- Pausa letiva de Carnaval: eliminada. Prossegue atividade letiva.
- Pausa letiva da Páscoa: de 29 de março a 1 de abril.
- Final do 3.º período:
Pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo – 8 de julho.
7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade – 23 de junho.
9.º, 11.º e 12.º anos – 18 de junho.
Em relação ao calendário de provas e exames nacionais o calendário é agora o seguinte:
- Provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos: entre 14 e 21 de junho.
A Componente oral da prova de inglês de 5.º ano será realizada entre 27 de maio e 9 de junho.
As provas de aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física, “devido às suas caraterísticas e ao período em que se realizariam”, foram excluídas do calendário.
……………………. - Provas finais de ciclo de 9.º ano:
1.ª fase: 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de
julho.
2.ª fase: 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto.
……………………. - Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário:
1.ª fase: 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto.
2.ª fase: 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de setembro.
No que se refere à avaliação externa no acesso ao Ensino Superior, a nota do Ministério da Educação refere que “serão divulgadas oportunamente e de forma articulada pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior”.
