A Unidade de Ação Fiscal (UAF) da Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje que apreendeu 876 artigos contrafeitos numa ação que decorreu no Mercado Municipal de Santana (Caldas da Rainha) e na Feira da Malveira.
As operações realizaram-se entre 12 e 16 de dezembro e destinaram-se a combater à contrafação, o uso ilegal de marca, a venda de artigos contrafeitos, e a fiscalização no âmbito do regime de bens em circulação, relativamente ao IVA.
A GNR refere que durante estas duas ações foram “elaborados sete autos por contrafação, imitação e uso ilegal de marca e ainda por venda ou ocultação de produtos, previstos no Código da Propriedade Industrial”. Foram ainda elaborados 109 autos de notícia por infrações ao Regime de Bens em Circulação.
Estas operações têm por objetivo “garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”.
