A Assembleia Municipal de Torres Vedras reúne-se amanhã, 27 de abril, pelas 21h00, no Auditório do Edifício Paços do Concelho de Torres Vedras.
A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube da Câmara Municipal de Torres Vedras.
A reunião terá a seguinte Ordem de trabalhos:
1 — Proposta n.° 9/CM/2022 — Discussão e votação dos Documentos de Prestação de Contas e do Relatório de Gestão do ano de 2021, do Município de Torres Vedras;
2 — Proposta n.° 10/CM/2022 — Discussão e votação dos Documentos de Prestação de Contas e do Relatório de Atividades, do ano de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
3 — Proposta n.° 11/CM/2022 — Discussão e votação da 3.ª revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2022 do Município de Torres Vedras;
4 — Proposta n.° 12/CM/2022 — Discussão e votação da 1.ª revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento da receita/despesa para o ano de 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;
5 — Proposta n.° 13/CM/2022 — Aprovação do Contrato Programa a celebrar entre o Município de Torres Vedras e a Promotorres EM, para a gestão do Mercado Municipal de Torres Vedras, para o período de 1 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025;
6 — Proposta n.° 14/CM/2022 — Autorização para a celebração de contrato de permuta de lotes de terreno junto ao Mercado Municipal de Torres Vedras e fração autónoma destinada a serviços públicos a construir, entre o Município de Torres Vedras e Goiab, Lda;
7 — Proposta n.° 15/CM12022 — Autorização da repartição de encargos da despesa plurianual destinada ao aluguer operacional de dois veículos de recolha e transporte de resíduos urbanos, novos e sem uso, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras — Revogação da deliberação da Assembleia Municipal de 29/4/2021;
8 — Proposta n.° 16/CM/2022 — Autorização para a desafetação de 777,91m2 do domínio público municipal e a sua integração no prédio de origem, por erro de medição constante no levantamento topográfico – redução da cedência ao domínio público para arruamento — Processo CT/684/2021 de Patrícia Duarte da Silva Gomes;
9 — Proposta n.° 17/CM/2022 — Aprovação da prorrogação do prazo de transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da Ação Social (Decreto-Lei n.° 23/2022 de 14/2 – 1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.° 55/2020 de 12/8);
10 — Proposta n.° 18/CM/2022 — Discussão e votação da proposta de regulamento do Programa de Voluntariado “Faz Parte – Torres Vedras”;
11 — Proposta n.° 7/AM/2022 — Apreciação do Relatório Anual de 2021 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torres Vedras;
12 — Proposta n.° 8/AM/2022 — Apreciação da Petição Pública sobre troço Ramalhal/Torres Vedras Norte da A8 — Primeiro subscritor: Pedro Manuel de Almeida Nunes Barata;
13 — Proposta n.° 9/AM/2022 — Nomeação do Conselho Municipal de Educação;
14 — Proposta n.° 10/AM/2022 — Informação das comissões;
15 — Proposta n.° 11/AM/2022 — Apreciação de informação da presidente de Câmara Municipal de Torres Vedras, acerca da atividade municipal no concelho de Torres Vedras e situação financeira do Município de Torres Vedras;
Informação sobre competências delegadas:
15.1 — Proposta n.° 12/AM/2022 — Tomada de conhecimento de cedências de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica da AM de 30/11/2021);
15.2 — Proposta n.° 13/AM/2022 — Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica da AM de 30/11/2021);
16 — Proposta n.° 14/AM/2022 — Votos, moções e recomendações.
Não se esgotando a ordem de trabalhos da sessão nesta reunião, a sessão prosseguirá no dia 28 de abril (quinta-feira), pelas 21h00, no mesmo local.
