A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se hoje, 22 de setembro, pelas 21h00, na Sede do Grupo Recreativo Sobralense, no Sobral da Abelheira.
A sessão é também transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt/
A reunião terá a seguinte Ordem de trabalhos:
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório de Avaliação Anual da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas no ano de 2022.
2. Carta Educativa do Concelho de Mafra (2020/2021 a 2027/2028).
3. Carta Social Municipal.
4. Relatório de Monitorização das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) das Áreas de Reabilitação Urbana de Mafra (ARU).
5. Proposta de Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC) – Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Mafra.
6. Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2023.
7. Acordo de revogação do contrato de comodato celebrado entre o Município e o iLIDH – Instituto Luso-Ilírico para o Desenvolvimento Humano.
8. Parecer do Fiscal Único sobre a situação económica e financeira do Município, reportado a 30 de junho de 2023.
9. Alienação de Parcela a Destacar do Prédio sito na Venda do Valador;
10. Juntas e Uniões de Freguesia – Atribuição de apoio financeiro:
10.1. Junta de Freguesia da Carvoeira;
10.2. Junta de Freguesia da Ericeira;
10.3. Junta de Freguesia de Mafra;
10.4. Junta de Freguesia do Milharado;
10.5. União de Freguesias de Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário.
11. Alterações Modificativas:
11.1. 6.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 – Revisão Orçamental da Câmara Municipal;
11.2. 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento de Receita e Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2023 dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra.
12. Relatório e Contas dos SMAS de Mafra inerente ao 1.º semestre de 2023, com a informação do Auditor Externo, sobre a situação económica e financeira dos SMAS de Mafra, reportada a 30 de junho de 2023.
