A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se hoje, 7 de setembro, pelas 21h00, na sede do Clube Desportivo e Recreativo de Montemuro, sito no Largo da Sede, n.º 1, Montemuro.
A sessão é também transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt/
A reunião terá a seguinte Ordem de trabalhos:
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, referente ao exercício de 2021 – GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA.;
2. Adesão do Município de Mafra à Associação Qualifica/ oriGIn Portugal;
3. Projeto de alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra;
4. Assunção de compromissos plurianuais: autorização prévia da Assembleia Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redação;
5. 6.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2022 – Revisão Orçamental;
6. Abertura de procedimentos concursais para cargos dirigentes Intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau;
7. Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento do Município de Mafra – SMAS de Mafra:
7.1. Mapa de Pessoal;
7.2. Assunção do compromisso plurianual inerente à prestação dos serviços de “Fornecimento de eletricidade para as instalações dos SMAS de Mafra”;
8. Aquisição transitória das participações sociais detidas pela Giatul – Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA e pela MRG – Engineering & Solutions, SA na empresa Mafreduca, SA, tendo em vista a subsequente internalização da atividade da Mafreduca no Município de Mafra;
9. Relatório n. º 16/2022, do Tribunal de Contas – 2.ª Secção, de Auditoria a contratos celebrados pela administração local no âmbito do regime de contratação pública excecional (COVID-19).
