8 de maio – Dia Mundial da Segurança Social
O Dia Mundial da Segurança Social é celebrado anualmente a 8 de maio.
A data tem como objetivo promover a reflexão sobre a importância da proteção social, que deve ser pública, solidária e universal, especialmente em sociedades marcadas por desigualdades.
A Segurança Social é um sistema essencial para garantir apoio em momentos de vulnerabilidade, como desemprego, doença, invalidez e reforma.
Em Portugal, este dia é marcado por ações de sensibilização, organizadas por sindicatos e entidades sociais, que defendem a necessidade de reforçar a proteção social e melhorar as condições dos trabalhadores.
Os principais desafios da Segurança Social no dias de hoje incluem:
- Sustentabilidade Financeira: O sistema enfrenta dificuldades devido ao envelhecimento da população e à redução da taxa de natalidade, o que diminui o número de contribuintes e aumenta o número de beneficiários.
- Precariedade Laboral: O aumento do trabalho precário e das formas de emprego atípicas afeta a capacidade de financiamento do sistema, pois muitos trabalhadores têm contribuições mais baixas ou descontam menos.
- Imigração e Contribuições: Os imigrantes legais desempenham um papel essencial na sustentabilidade do sistema, pois representam uma parte significativa dos contribuintes, ajudando a equilibrar as contas da Segurança Social.
- Avaliação da Sustentabilidade: O Tribunal de Contas alertou para falhas graves na forma como a sustentabilidade do sistema tem sido avaliada, apontando para a falta de transparência e omissão de dados relevantes.
- Privatização e Reformas: Há debates sobre possíveis reformas no modelo atual, incluindo a introdução de sistemas privados de pensões como alternativa ao sistema público. No entanto, o governo rejeita qualquer tentativa de privatização da Segurança Social.
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