Mafra | “Falsa prestação de serviços” da câmara promove o EDP Ericeira Pro
Começa amanhã em Ribeira D’Ilhas, na Ericeira, o EDP Ericeira Pro, um evento desportivo que faz parte do circuito da Liga Mundial de Surf.
Esta é a 5.ª e penúltima etapa da WSL Challenger Series (CS) 2024 da temporada e o evento promete momentos decisivos na corrida pelas vagas para pelo Championship Tour (CT) do próximo ano, com alguns dos nomes mais famosos desta modalidade a desafiarem as ondas da praia de Ribeira D’Ilhas.
Entre os 128 surfistas (80 no masculino e 48 no feminino) em prova, 9 são portugueses:
- prova masculina: Afonso Antunes, Joaquim Chaves, Frederico Morais e Guilherme Ribeiro
- prova feminina: Constância Simões, Teresa Bonvalot, Francisca Veselko, Mafalda Lopes e Yolanda Hopkins.
O evento tem período de espera entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro.
Tal como acontece anualmente, a Câmara Municipal de Mafra investe (por ajuste direto) 125.000,00 € (ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor), na produção do evento.
Na semana passada, o jornal online Página Um publicou um artigo que se debruça sobre os investimentos da autarquia de Mafra no surf, onde se pode ler que “Mafra transforma patrocínio em falso contrato de ‘aquisição de serviços’ de organização de prova internacional de surf”.
A mesma fonte acrescenta, que “O ajuste directo para uma falsa prestação de serviços é assim, em concreto, um ‘subsídio’ a uma empresa privada dado pela Câmara de Mafra é justificado, pela autarquia com o facto de os municípios poderem apoiar eventos ”que contribuam para a promoção da saúde e prevenção das doenças”.” O evento é anualmente patrocinado pela EDP (exceto em 2021 que foi a MEO), marcas de roupa desportiva e empresas de cerveja.
Desde modo, e segundo o Página Um, “desde 2018, a autarquia social-democrata já ‘lançou ao mar’ 750 mil euros, porque tem boas ondas…”, num evento em que não é formalmente a organizadora.
Como habitual, em muitos dos contratos da Câmara de Mafra publicados no Portal dos contratos públicos celebrados em Portugal, o contrato assinado este ano não disponibiliza o caderno de encargos, no qual constariam as tarefas a executar pela empresa contratada.
Em resposta ao PÁGINA UM, a autarquia de Mafra apenas refere que “nos termos do caderno de encargos [que não enviou], a prestação de serviços é referente à ‘Produção do Evento Desportivo — EDP Vissla Pro Ericeira 2024’, a realizar, previsivelmente, de 29 de Setembro a 6 de Outubro do corrente ano, com período inicial de preparação e montagem das infraestruturas, e final onde será contemplada a desmontagem e limpeza dos espaços, prazo este com início a 22 de Setembro e término a 10 de Outubro do corrente ano”. (…) a prestação de serviços contempla a “apresentação de licença para realização da prova; produção do evento (gestão de atletas; viagens; refeições), gestão logística; montagem de infraestruturas e equipamentos; desenvolvimento de plano de comunicação; [e] gestão da atividade desportiva”.”.
A justificação de apoio ao evento é a mesma que surge para inúmeras outras situações e refere que visa “apoiar actividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de interesse para o município, incluindo aquelas que contribuam para a promoção da saúde e prevenção das doenças”.
Tal como refere o Página Um, “fica por explicar como uma prova internacional privada de surf, já apoiada por empresas privadas, pode promover a saúde e prevenir doenças da população do concelho de Mafra”.
