Vouchers para manuais escolares gratuitos começam a ser emitidos a 1 de agosto
Os vouchers para aquisição de manuais escolares gratuitos começam a ser disponibilizados na plataforma MEGA a partir do próximo dia 1 de agosto.
A calendarização é a seguinte:
- A partir do dia 1 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 1.º Ciclo: 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos; 3.º Ciclo: 9.º ano;
- A partir do dia 8 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: 2.º Ciclo: 5.º e 6.º anos; 3.º Ciclo: 7.º e 8.º anos;
- A partir do dia 13 de agosto para os alunos dos seguintes anos de escolaridade: Secundário: 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativa
Para poder beneficiar de manuais escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de se registar na plataforma MEGA, em www.manuaisescolares.pt, ou descarregar a app “Edu Rede Escolar”. Uma vez registados na MEGA, os vouchers “ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma”. A partir dai, os encarregados de educação, terão acesso aos dados escolares dos seus educandos e aos respetivos vouchers, bem como à lista das livrarias aderentes, onde poderá ser feito o levantamento.
O próximo ano letivo (2024/2025) tem início entre os dias 12 e 16 de setembro de 2024 (calendário escolar para 2024/2025, aqui).
Esta medida (manuais escolares grátis) foi criada em 2016, sendo que a grande maioria dos alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade tem direito a manuais escolares grátis, desde do ano letivo 2019/2020. Este benefício é válido para todos os alunos que frequentam o ensino público. Contudo, se o seu filho frequenta um estabelecimento de ensino privado, saiba que ele só tem direito a manuais escolares gratuitos, caso o estabelecimento de ensino tenha um contrato de associação.
