Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã à noite
A Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã, 24 de junho, pelas 21h00, na Sala de Tijoleira, do Torreão Sul do Palácio Nacional de Mafra.
A sessão será transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt
Ordem de trabalhos
Período de antes da ordem do dia:
(nos termos do artigo 23.º do Regimento)
- Apreciação e votação da Ata n.° 2/2024, referente à sessão de 29 de abril de 2024;
- Apresentação de recomendações ou moções sobre assuntos de interesse para o município que sejam apresentadas por qualquer membro da
Assembleia
Período de intervenção do público
(nos termos do artigo 24.º do Regimento)
Período da ordem do dia:
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório e Contas do ano de 2023 das
entidades A2S – Associação do Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia; AMIUC – Associação de Municípios com Infraestruturas
Urbanas Concessionadas; AML – Área Metropolitana de Lisboa; Associação Nacional de Municípios Portugueses; APTCVC – Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica; ATL – Associação de Turismo de Lisboa; CCAMM – Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra, CRL;
2. Conselho Municipal de Saúde do Município de Mafra:
2.1. Projeto de Regimento;
2.2. Eleição de representante da Junta/ União de Freguesia;
3. Projeto de alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo no Domínio da Música do Município de Mafra;
4. Recrutamento para os cargos de direção intermédia, competências, área, requisitos e composição do júri;
5. Consolidação de Contas do ano de 2023;
6. Alterações Modificativas:
6.1. Da Câmara Municipal – 6.a aos Documentos Previsionais de 2024 – Revisão Orçamental;
6.2. Dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra) – 3.a ao Orçamento da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos de 2024;
7. Aquisição de parcela de terreno, com área de 2.003 m2, sita na Rua Serpa Pinto, n.° 22 e Rua Serafim da Paz Medeiros, n.°s 29, 31 e 33, em Mafra, destinada a estacionamento no centro da Vila de Mafra;
8. Concurso Público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do artigo 407.° e seguintes do Código dos Contratos
Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação para a “Conceção, construção, exploração, gestão e manutenção, em regime de concessão de obra pública, do futuro complexo desportivo no Parque Verde Urbano da Ericeira”.
