Nas últimas semanas, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, de norte a sul do País, uma operação de fiscalização denominada de Operação “Economia Paralela”.
A operação foi direcionada aos operadores económicos que atuam no mercado de forma ilegal e clandestina, destacando-se as atividades de oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outras.
Foram fiscalizados 290 operadores económicos e instaurados:
- 5 processos-crime por fraude sobre mercadorias, venda ou ocultação de produtos e contrafação
- 51 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia, falta de requisitos gerais e específicos de higiene, funcionamento de ginásio sem diretor técnico e sem seguro, inexistência de processo ou processos
baseados nos princípios do HACCP, falta de livro de reclamações, entre outras.
Foram ainda apreendidas 433 unidades (peças de vestuário, de calçado e máquinas de jogo) bem como cerca de 8 toneladas de géneros alimentícios (produtos cárneos, pescado e produtos lácteos), tudo num valor aproximado de 68.000,00 Euros.
A ASAE suspendeu ainda a atividade de 5 operadores económicos, dos quais 2 ginásios por funcionamento sem Diretor Técnico com título profissional válido e falta do seguro, 1 estabelecimento de comercialização de alimentos para animais e 1 estabelecimento de preparação e conservação de produtos da pesca frescos, ambos por falta de requisitos gerais e específicos de higiene.
