No ano passado foi publicado o despacho que aprovava o calendário escolar para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024 de modo a “dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”.
Assim, o calendário escolar para o ano letivo de 2023/2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames é o seguinte:
- Calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
- Interrupções das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
- Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial
- Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
O calendário das provas de aferição, das provas finais de ciclo, dos exames finais nacionais, bem como das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, também já se encontram definidos (ver aqui).
