Assinala-se hoje, 12 de junho, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
A data foi instituída em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho, uma agência das Nações Unidas, ano em que apresentou o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
A data visa alertar a população para o facto de muitas crianças serem obrigadas a trabalhar diariamente, quando deveriam estar na escola a aprender e a construir um futuro melhor. O dia pretende ainda promover o direito de todas as crianças a serem protegidas da exploração infantil e doutras violações dos seus direitos humanos fundamentais, assim como a combater todos os tipos de trabalho infantil, desenvolvendo ações e esforços para eliminá-lo.
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Hoje em dia, 160 milhões de crianças continuam em situação de trabalho infantil – algumas com apenas 5 anos de idade. É cerca de uma em dez crianças, em todo o mundo. Quase metade destas crianças está envolvida em trabalhos perigosos suscetíveis de causar danos físicos e emocionais.”.
A OIT refere ainda que mais de 20 em cada 100 crianças entram no mercado de trabalho por volta dos 15 anos.
O tema deste ano é “Justiça Social para todos. Fim do trabalho infantil”. A justiça social é fundamental para acabar com o trabalho infantil, pois promove oportunidades iguais, trabalho digno para os pais e acesso à educação, garantindo que toda a criança tenha a oportunidade de crescer e desenvolver-se num ambiente seguro e favorável.
Em entrevista à Antena 1, a presidente da Confederação Nacional de Ação sobre o Trabalho Infantil afirmou que embora não existam números oficiais acerca do trabalho infantil em Portugal, este continua a ser uma realidade. Fátima Pinto alertou ainda “as crianças são exploradas, têm cargas horárias enormes de trabalho e não têm nenhuma supervisão. E não se sabe se o dinheiro é para a criança, se os pais ficam com ele, como é que é”.
As crianças são sujeitas a muitas formas de trabalho. Desde a prostituição, a mendicidade, a trabalhar na restauração e a formas de trabalho “mais aceites pela sociedade” como o trabalho artístico (como anúncios ou novelas) ou desportivo.
[Imagens: OIT/ Montagem de Capa: Jornal de Mafra]
