Dia: 17 de Abril, 2023

  O Ministério da educação informou hoje, que já arrancaram as matrículas para o ano letivo 2023/2024. O procedimento arrancou no sábado e cumprirá o seguinte calendário: Até 15 de maio – educação pré-escolar e o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 22 a 28 de junho – 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade 6 a 10 de julho – 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico 15 a 20 de julho – 10.º e 12.º anos de escolaridade. A renovação das matrículas…

  Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, realizado por via eletrónica, um aumento de 3,57% nas pensões. Vão beneficiar deste regime de atualização intercalar os pensionistas com pensão por invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de segurança social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente. Serão atualizadas as pensões cujo montante seja até 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) por referência ao valor de dezembro de 2022 (443,20 €). Os aumentos terão efeito a partir de 1 de…

  Entra amanhã, 18 de abril de 2023, em vigor a lei que procede à aplicação transitória de isenção de IVA (0%) num “cabaz alimentar essencial saudável”, como medida excecional e temporária de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares. Segundo a lei publicada na passada 6.ª feira estão isentos de IVA os seguintes bens alimentares: Cereais e derivados, tubérculos: pão; batata em estado natural, fresca ou refrigerada; massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas; arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas). Legumes…