Teve início no passado sábado, 2 de outubro, o sistema de Casa Aberta para renovação e levantamento doe Cartão de Cidadão (CC) e do Passaporte. Esta modalidade irá funcionar até 20 de novembro.
A “Casa Aberta” permite aos cidadãos que necessitem de renovar ou levantar o CC, ou o Passaporte, o possam fazer aos sábados entre as 9 e as 22 horas, numa das seguintes 9 lojas de Cidadão:
Grande Lisboa
Loja de Cidadão das Laranjeiras
Loja de Cidadão do Saldanha
Loja de Cidadão de Marvila
Loja de Cidadão de Odivelas
Grande Porto
Loja de Cidadão do Porto
Loja de Cidadão de Vila Nova de Gaia
Outras Localidades
Loja de Cidadão de Coimbra
Loja de Cidadão de Braga
Loja de Cidadão de Faro
E ainda nos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.
Renovação dos documentos
As senhas para atendimento podem ser obtidas online durante o horário de funcionamento dos balcões ou através do levantamento de senhas no local.
O atendimento sem marcação prévia está limitado às senhas disponíveis para diariamente em cada balcão, sendo possível que as senhas fiquem indisponíveis em determinados períodos.
De modo a evitar aglomerados de pessoas, os cidadãos poderão ser avisados da
aproximação do seu atendimento através do envio de um SMS para o número 3838 com o seguinte texto: “SIGA (espaço) CÓDIGO DA SUA SENHA (espaço) NÚMERO DE SENHAS DE ANTECEDÊNCIA PRETENDIDO” (por exemplo “SIGA 45 20”).
Levantamento dos documentos
No caso do levantamento do CC e do Passaporte a distribuição de senhas será feita no local e o atendimento será sequencial.
Os documentos estarão disponíveis para levantamento nas Lojas ou balcões indicados pelo cidadão no momento do pedido. Apenas poderá proceder ao levantamento do CC se este tiver consigo a carta pin que recebeu em casa e onde consta o local em que o CC pode ser levantado.
O sistema “casa aberta” foi criado para fazer face à acumulação de CC e de Passaportes cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, documentos que continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais.
A par do atendimento na modalidade de Casa Aberta aos sábados, continua a ser possível renovar e levantar o CC e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais, quer por agendamentos já efetuados, que se mantêm, quer através de atendimento espontâneo.
No primeiro sábado em que esta modalidade esteve no terreno foram disponibilizadas 5.500 senhas tendo chegado a esgotar em algumas das lojas.
