Os ânimos andam exaltados na Rua da Perdigueira, em A-da-Perra, Mafra. Contactado por um morador, o Jornal de Mafra foi ao local em reportagem e pôde dar-se conta de que os ânimos entre um grupo constituído por cerca de 30 moradores da Rua da Perdigueira e da Rua Francisco Augusto Leite, e José Carlos Martins de Oliveira, proprietário de uma empresa que procede à lavagem, limpeza e pintura de contentores, andam de facto exaltados, ao ponto de terem chegado ao confronto físico, como a equipa de reportagem do Jornal de Mafra pôde testemunhar.
No início de 2019, a propósito deste caso, um morador da Rua da Perdigueira dirigiu-se à Câmara Municipal de Mafra (CMM) para falar com o seu presidente. Como havia de escrever, mais tarde, numa carta que enviou ao autarca, “[…] disseram-me que demorava muito tempo primeiro que o senhor me atendesse então puseram-me para a área do ambiente a que dizia respeito ao assunto“.
Da queixa apresentada, havia de resultar o processo, 9.28/2019/48, que pressupunha uma resposta da Câmara Municipal de Mafra “no prazo legal de 30 dias úteis“. Prazo que se findou a 28 de agosto de 2019, sem que a CMM desse a prometida (por ofício que se reproduz na imagem) resposta.
A queixa foi registada como “Queixa sobre depósito de lixo na terra ao lado da sua propriedade – Rua da Perdigueira ¬A-da-Perra” e a história conta-a, o mesmo morador em carta que envia posteriormente ao Senhor Presidente da Câmara de Mafra, depois de ter recebido o referido ofício.
“[…] eu só falei nos resíduos perigosos o qual tenho a prova, senhor presidente o prédio que confina com esta empresa conhecida por Zé Carlos na Rua da Perdigueira nº 8 tem de ser pintado quase todos os anos. Esta empresa quando o meu prédio foi feito só era de torneiro mecânico, ao longo dos tempos começou a ter jato de areia para limpar contentores e pintar, isto ao pé de vivendas, parque para lavagem de contentores, estes ás vezes deslocam-se a qualquer hora da noite os quais de resíduos perigosos no qual fez uma fossa com drenos e que nem está ligada aos coletores“
“Antes de eu o avisar era a céu aberto se eu não o avisasse as minhas oliveiras já tinham morrido. Isto dos carros do ambiente de Mafra, Sintra e de mais terras até já vi cá carros do Algarve, não sei se isto é permitido, nem se este senhor tem alvará disto? “
“Espero que o Senhor Presidente resolva este problema, se a Câmara tirou todos estes serviços para a Abrunheira também não vai permitir isto á minha porta. Senhor Presidente aguardo uma resposta e espero o bom senso desta Câmara […] eu não quero que ele feche a oficina mas que faça o trabalho dele, que é torneiro mecânico tal como começou“.
Esta carta, enviada ao Presidente da Câmara de Mafra tem a data de 17 de junho de 2019 e não teve resposta, fazendo fé em quem a enviou.
A situação agudizou-se desde então, como acontece sempre que o tempo passa e nada acontece.
Mais recentemente, a construção de um muro em torno da oficina, muro que segue rente ao asfalto da Rua da Perdigueira que serve aquele local, associada à manobra de um veículo pesado que (mais uma vez) derrubou um poste, deixando os residentes sem comunicações, acabou por dar origem a um abaixo-assinado com 39 assinaturas de residentes na Rua da Perdigueira e na Rua Francisco Augusto Leite, cidadãos que se consideram prejudicados pela laboração da empresa naquele local.
Cerca de um ano após a emissão do ofício pela CMM, um abaixo-assinado enviado ao município a 30 de maio de 2020, elenca assim as queixas dos residentes:
“Os cidadãos abaixo assinados, residentes na A-da-Perra, Rua da Perdigueira e da Rua Francisco Augusto Leite deste município, que fica nas proximidades de uma oficina do Senhor José Carlos Martins de Oliveira, cuja empresa opera para a Ecoambiente e como já vimos para a Câmara de Sintra e de outros concelhos.
[…] Nos últimos anos, temos vindo a verificar várias infrações graves cometidas por esse proprietário da oficina e seus colaboradores. A oficina começou apenas por ser de Torneiro e agora sem condições para o fazer praticam decapagem, metalização e pintura dos contentores do lixo que muitas vezes o fazem na rua.
Assim, na defesa do direito ao descanso, à segurança e à qualidade de vida a que todos os cidadãos têm direito, vimos expor o que tem acontecido ultimamente no nosso bairro:
- Trabalhos de decapagem com jato de areia a céu aberto, em seguida essa areia é deitada no terreno junto as imediações da oficina); o metal da decapagem tem estragado a pintura dos carros, as portas e janelas das nossas casas ficam pretas e destroem a lacagem e mais uma vez sujam as roupas, mas o pior ainda é o mal que isso faz à nossa saúde.
- Lavagens de carros do lixo e descargas de lixo pela encosta abaixo sujando também muitas vezes as ruas, (por vezes o mau cheiro é tanto que se tivermos roupa estendida temos que a lavar novamente).
- Pintura e pulverização dos carros também é feita a céu aberto (essa pulverização anda no ar estragando os nossos carros e casas e as roupas estendidas que têm de ser novamente lavadas).
- Só este ano já ficamos sem Net, televisão e telefone umas duas vezes. O cabo de fibra ótica de uma operadora não é terrestre, ou seja, é por cabos que vão de um poste a outro para as várias casas da rua., e um desses postes se encontra no terreno do proprietário da oficina. O que acontece é que os camiões do lixo ao entrarem na oficina com as gruas levantadas partem os cabos e “não querem nem saber”.
- Outra nota que achamos que merece atenção é o contador da água dessa mesma oficina não ter selo de segurança da companhia das águas bem como a boca de incêndio se encontrar dentro da propriedade, será que é uma situação normal?
- O barulho e a velocidade a que os camiões passam aqui na rua é uma constante. Muitas das vezes às 5H00 e 6H00 descarregam contentores na oficina.
- Esta semana deparámo-nos com a construção de um muro a vedar a oficina em que a estrada ficou com 6,40 m num sitio e noutro com 6,70 m. Não é obrigatório os 8 m “como uma vizinha fez”? Também não se encontra exposto o licenciamento da obra.
Com esta construção os camiões têm de se pôr em contramão para entrar dentro da propriedade e como há uma curva, a visibilidade é pouca o que tem provocado algumas travagens.”
Inquirida pelo JM, a Câmara de Mafra, embora não respondendo diretamente a nenhuma das questões que colocámos, reconheceu a existência da queixa e a abertura do processo ao qual já fizemos referência, informando que “foram promovidas diversas diligências, de entre as quais a colaboração do Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial de Mafra (SEPNA), da GNR, a qual deu resposta em finais de abril do presente ano“, embora não refira que outras diligências foram efetuadas, ou qual foi a resposta do SEPNA.
A CMM conclui a sua comunicação com esta formulação “Informa-se, ainda, que o queixoso já foi notificado sobre a matéria da queixa, bem como o explorador da indústria nela visada para adotar as medidas de tutela de legalidade urbanística“, embora não especificando quais são “as medidas de tutela de legalidade urbanística” aplicáveis ao caso concreto, ou se da sua ultrapassagem resultaram ou não penalizações.
O Jornal de Mafra contactou o queixoso, que nega ter sido notificado sobre a matéria da queixa, sendo que a última comunicação que recebeu da CMM terá sido o ofício datado de 28 de maio de 2019.
Ouvidos os moradores e a Câmara Municipal de Mafra, impunha-se conhecer a posição do proprietário da oficina que é alvo destas queixas.
Ao Jornal de Mafra, José Carlos Martins de Oliveira desmentiu todas as acusações de que é alvo. Afirmou que se trata de “arranjar problemas onde eles não existem“, uma vez que a empresa está ali há mais de 30 anos, dispondo do respetivo alvará e nunca tendo provocado quaisquer incómodos, estando, isso sim, a ser alvo de perseguição. Referiu ainda que algumas das viaturas da sua cliente (Ecoambiente) terão, mesmo, sido vandalizadas.
No que diz respeito às queixas dos moradores elencadas no abaixo-assinado, José Carlos Oliveira nega-as todas, referindo que as instalações dispõem de um sistema de filtragem e que relativamente ao barulho, esse problema ficará resolvido com o muro que se encontra atualmente a ser construído. Afirma ainda ter licença para construir o muro àquela distância da estrada, “mandaram-me avançar com isso, o processo está deferido”, disse.
Tal como referem os moradores queixosos, também José Carlos Martins de Oliveira nega ter alguma vez sido notificado pela Câmara Municipal de Mafra relativamente à matéria da queixa apresentada, desconhecendo que a CMM tenha decidido obrigá-lo a adotar as “medidas de tutela de legalidade urbanística” anunciadas pela Câmara de Mafra na resposta que deu ao JM.
Ficámos também a saber, que a partir deste mês, as instalações alvo desta queixa por parte dos moradores foram alugadas pelo proprietário, “a outra firma“, a qual continuará a trabalhar com a Ecoambiente, empresa que se deverá manter nas instalações, “pelo menos até ao fim do ano“.
Os moradores manifestaram, entretanto, a vontade de continuar a protestar, dispondo-se a utilizar todos os meios à sua disposição, até que os problemas de caráter ambiental de que se queixam, sejam solucionados.
