O que prevê o novo estado de emergência que agora entrará em vigor?

António Costa defendeu hoje na Assembleia da República a proposta de Marcelo, que defende a extensão do atual estado de emergência por mais 15 dias, até 2 de Maio, manifestando a esperança e a vontade de que esta seja a última vez que se estenda o estado de emergência. Anunciado já há algum tempo o alivio das atuais restrições, desconhece-se exatamente que restrições irão ser já aliviadas e em que medida, durante o restante mês de abril, e de que forma irão evoluir as coisas até ao verão. No entanto,…

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Covid-19 | 14 pessoas detidas por incumprimento do estado de emergência nas últimas 24h

Desde as 00h00 do dia 3 de abril, que se iniciou a renovação do Estado de Emergência, por mais 15 dias, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública têm desenvolvido uma atividade de sensibilização, vigilância e fiscalização junto da população. Desde a entrada em vigor desta nova fase do Estado de Emergência e até às 17h00 de hoje, 16 de abril, foram: detidas 167 pessoas por crime de desobediência, designadamente por violação da obrigação de confinamento obrigatório e por outras situações de desobediência ou resistência. (40 por…

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Covid-19 | Parlamento aprovou renovação do estado de emergência até 02 de maio

Foi aprovado, há pouco minutos, na Assembleia da República o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até ao dia 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19. A renovação do estado de emergência foi aprovado por PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN, com a abstenção do PEV e do Chega e com os votos contra do PCP, da Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira.

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Covid-19 | 2.131 profissionais de saúde estão infetados com o novo coronavírus

Na conferência de imprensa de hoje, António Lacerda Sales, secretário de Estado da Saúde, atualizou os dados dos profissionais de saúde infetados com o novo coronavírus. São neste momento 2.131 os profissionais de saúde infetados pela Covid-19, dos quais 396 são médicos e 566 enfermeiros e 1.169 são assistentes operacionais, técnicos e outros profissionais de saúde.    

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Desporto | Torreense, Amora e Fiães tomam posição conjunta sobre futebol feminino

Na sequência da decisão da Federação Portuguesa de Futebol de terminar os campeonatos sobre sua jurisdição sem que existam descidas nem subidas com exceção do Campeonato de Portugal. O Sport Clube União Torreense, o Amora Futebol Clube e o Fiães Sport Clube encontram-se em posição de subida de divisão à Liga BPI, pelo que emitiram um comunicado no qual expõe a sua “posição conjunta pela defesa da promoção, evolução e desenvolvimento do Futebol Feminino em Portugal”. Na sequência da decisão da FPF em terminar os campeonatos sobre sua jurisdição, o…

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A escola secundária José Saramago tem nova diretora

escola Saramago

Depois de concluído o procedimento concursal para o preenchimento do lugar de Diretor da Escola Secundária José Saramago, em Mafra, para o quadriénio 2020-2024, a nova diretora tomou posse no passado dia 1 de abril, em reunião extraordinária do Conselho Geral. A nova da diretora da escola secundária José Saramago é Maria Adriana Fonseca Silva Fernandes Batista, professora do Quadro de Nomeação Definitiva do grupo 500 — Matemática, do Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira (Torres Vedras). Adriana Batista irá exercer a função de diretora desta escola, em regime de comissão…

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Recibos verdes | Formulário do apoio à quebra na facturação chega a 20 de Abril

O jornal Público está a adiantar que só a 20 de abril, a Segurança Social irá disponibilizar o formulário digital que deverá ser utilizado para pedir “o primeiro apoio extraordinário para os trabalhadores independentes que estejam a enfrentar grandes quebras na facturação” “O formulário está a ser adaptado para contemplar as situações que passaram a ter enquadramento legal, prevendo-se que seja disponibilizado a 20 de Abril, sendo os apoios pagos em Maio”, esclareceu o gabinete do secretário de Estado da Segurança Social, ao jornal Público.

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Sintra cria fundo de três milhões de euros para impedir aumento do desemprego

Em nota de imprensa, a Câmara municipal de Sintra dá conta da criação de “um fundo municipal de emergência empresarial, com a dotação inicial de três milhões de euros, que implica a manutenção dos postos de trabalho”. A medida abrange empresários que exerçam a sua atividade em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais, nos setores  da restauração e similares, comércio de bens a retalho e prestação de serviços, desde que estas atividades não excedam o valor de cem mil por ano e desde que o rendimento familiar…

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Covid-19 | Beneficiários de apoios têm de guardar comprovativos durante três anos

Uma portaria do secretário de Estado da Segurança Social que vem regulamentar a atribuição dos apoios à família, dos apoios à redução da atividade dos trabalhadores independentes e das empresas que aderiram ao ‘lay-off’ simplificado, obriga os beneficiários destes apoios, a guardar durante três anos os comprovativos em que se basearam pare pedir estes benefícios, os quais poderão vir a ser alvo de uma eventual fiscalização. “As entidades beneficiárias dos apoios devem, para efeitos de comprovação dos factos em que se baseia o pedido e respetivas prorrogações, preservar a informação…

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Mafra | Transportes na AML serão retomados em 40% nos próximos dias

Em nota de imprensa, a Área Metropolitana de Lisboa (AML)​​ afirma estar a planear, conjuntamente com as autarquias e as operadoras, “a reposição da oferta do serviço público de transporte rodoviário, que foi substancialmente reduzida em função das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus covid-19, e da posterior declaração de estado de emergência, decretada pelo Governo”. “A AML está a concentrar esforços para que todos os operadores rodoviários reponham, nos próximos dias, níveis de serviço equivalentes a mais de 40%, tendo por referência os serviços normais, fazendo, assim,…

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