O executivo de Hélder Sousa Silva apresentou ontem em reunião de câmara, a Prestação de contas de 2018 e o respetivo Relatório de Gestão.
Os resultados do exercício poderiam ser resumidos em cinco palavras: 4,7 milhões de euros negativos.
Relativamente às principais fontes de receita da Câmara Municipal de Mafra, as receitas distribuíram-se como se mostra no quadro seguinte. Os saldos transitados da gerências anteriores foram, respetivamente, 7 643 589 € (2016), 9 480 37 € (2017) e 10 817 912 € (2018).
| RECEITA COBRADA (principais contributos) (€) |
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| Ano | IMI | IMT |
Transferências do Estado e IRS | Transferências de Capital | Vendas e Serviços | Evolução da Receita Total |
| 2016 | 19 083 277 | 4 469 771 | 11 796 21 | 1 755 602 | 9 560 538 | 65 405 733 € |
| 2017 | 17 826 980 | 8 431 192 | 12 382 642 | 5 020 949 | 9 176 243 | 72 160 297 € |
| 2018 | 18 935 304 | 10 127 051 | 13 223 355 | 4 550 952 | 9 439 802 | 77 718 041 € |
| O saldo que transitou para 2019 atingiu os 17 021 27 € |
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Relativamente às despesas, de realçar o facto de as despesas de capital representarem cerca de 40 % da despesa corrente total.
| Despesa paga | |
| Despesas com pessoal | 16 034 337 € |
| Aquisição de bens ou serviços | 24 219 57 € |
| Transferências correntes | 3 487 217 € |
| Subsídios | 0 € |
| Outras despesas correntes | 777 632 € |
| Aquisição de bens de capital | 16 706 859 € |
| DESPESAS CORRENTES TOTAIS | 44 706 573 € |
| DESPESAS DE CAPITAL TOTAIS | 18 164 514 € |
Vejamos agora como é que a despesa se distribuiu em 2018, relativamente a algumas rubricas específicas.
| Remunerações | 12 256 763 € |
| Combustíveis | 763 088 € |
| Limpeza | 89 916 € |
| Alimentação | 652 718 € |
| Outros bens | 282 531 € |
| Aluguer de edifícios | 4 046 277 € |
| Transportes | 1 356 396 € |
| Encargos de cobrança de receitas | 780 228 € |
| Outros serviços | 10 217 959 € |
| Transferências correntes | |
| Instituições sem fins lucrativos | 1 445 33 € |
| Famílias | 224 223 € |
| Resto do mundo | 4 000 € |
| Despesas correntes | |
| Investimentos | 7 838 792 € |
| Bens de domínio público | 8 868 068 € |
Ainda no que diz respeito ao exercício de 2018, no capítulo do Relatório de Gestão dedicado à Análise e Demonstração de resultados pode concluir-se o seguinte.
| 2016 | 2017 | 2018 | |
| Total de custos e perdas | 54 923 516 € | 68 160 977 € | 71 205 644 € |
| Total de Proveitos e Ganhos | 54 216 788 € | 70 656 395 € | 66 423 632 € |
| Resultado Líquido do Exercício | -706 728 € | 2 495 418 € | -4 782 012 € |
Finalmente, a análise dos Indicadores Financeiros revela que a Autonomia Financeira do município tem vindo a reduzir-se, situando-se atualmente nos 71,5 %, o mesmo ocorrendo relativamente à capacidade de Endividamento a Médio e Longo Prazo.
As contas de 2018 foram ontem aprovadas na sessão da Câmara Municipal de Mafra com os votos favoráveis do presidente, vice-presidente e dos vereadores do PSD e com as abstenções dos dois vereadores pelo PS.
Ouvido pelo Jornal de Mafra, relativamente às razões que estiveram na base desta abstenção do partido que na vereação faz oposição à maioria absoluta do PSD, o vereador e presidente da comissão política do PS Mafra, Sérgio Santos, afirmou que o saldo negativo deste exercício “merece toda a atenção e preocupação“. Acrescentado que existem “mais questões que podem vir a alterar os valores negativos“, referindo-se às indemnizações ainda não regularizadas, relativas às expropriações de terrenos para a construção da A21. Declarou finalmente que “o partido socialista não pode deixar de reafirmar que a “navegação à vista” por parte do presidente e do executivo do PSD é perigosa e ineficaz e acarreta as consequências nefastas que começam a ficar visíveis”.
Este vereador mostrou-se também preocupado com os investimentos a curto prazo e com o facto, disse, de esses investimentos não estarem a ser feitos em função de prioridades definidas.
De realçar, que o maior partido da oposição, precisamente o PS Mafra, em votação final na Assembleia Municipal, ter votado favoravelmente o orçamento para 2019. Já em 2018, também em sede de votação final na Assembleia Municipal, a maior parte dos deputados municipais do PS (7 em 8) votaram contra os Documentos de Prestação de Contas de 2017.
