Comissão Nacional de Eleições | Transporte especial de eleitores para as assembleias e secções de voto organizado por entidades públicas

COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CNE Transporte especial de eleitores para as assembleias e secções de voto organizado por entidades públicas Os eleitores devem exercer o seu direito de voto na assembleia eleitoral correspondente ao local em que o eleitor se encontra recenseado (artigo 98.º da LEOAL), sendo a regra geral a deslocação do eleitor à assembleia de voto por meios autónomos. A Comissão Nacional de Eleições considera que o transporte especial de eleitores é uma exceção à regra geral acima referida. Assim, em situações excecionais podem ser organizados transportes públicos especiais…

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Escola Das Armas | Aviso à população – Tiros de salva de artilharia

A Escola das Armas informa que no próximo 02 de Outubro de 2017, durante o período da tarde, serão efectuados disparos de salva de Artilharia na Tapada Militar de Mafra. Esta atividade está inserida “No âmbito das Atividades de Receção do Tirocínio para Oficial das Armas e da Comemoração do 25º e 50º Aniversário dos Cursos de 1992/93 e 1967/68, respetivamente, fazem parte um conjunto de atividades alusivas a fim de fortalecer o espirito de corpo, o conhecimento e a partilha das suas tradições e cultura com as restantes Armas…

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Interdição da apanha e captura de Bivalves

Comunicado apanha e captura de moluscos bivalves – Zonas interditas Interdição da apanha e comercialização de bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos em Portugal e/ou zonas reclassificadas temporariamente devido à presença de toxinas/outros motivos   Data de atualização: 29/setembro/2017 As alterações à situação anterior são as seguintes: Ponto da situação Devido à presença de fitoplâncton produtor de toxinas marinhas ou de níveis de toxinas, de contaminação microbiológica ou de contaminação química acima dos valores regulamentares* estão reclassificadas temporariamente e/ou interditas temporariamente a apanha e captura, com vista à comercialização e…

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