Comissão Nacional de Eleições | Transporte especial de eleitores para as assembleias e secções de voto organizado por entidades públicas

COMUNICAÇÃO OFICIAL DA CNE Transporte especial de eleitores para as assembleias e secções de voto organizado por entidades públicas Os eleitores devem exercer o seu direito de voto na assembleia eleitoral correspondente ao local em que o eleitor se encontra recenseado (artigo 98.º da LEOAL), sendo a regra geral a deslocação do eleitor à assembleia de voto por meios autónomos. A Comissão Nacional de Eleições considera que o transporte especial de eleitores é uma exceção à regra geral acima referida. Assim, em situações excecionais podem ser organizados transportes públicos especiais…

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Escola Das Armas | Aviso à população – Tiros de salva de artilharia

A Escola das Armas informa que no próximo 02 de Outubro de 2017, durante o período da tarde, serão efectuados disparos de salva de Artilharia na Tapada Militar de Mafra. Esta atividade está inserida “No âmbito das Atividades de Receção do Tirocínio para Oficial das Armas e da Comemoração do 25º e 50º Aniversário dos Cursos de 1992/93 e 1967/68, respetivamente, fazem parte um conjunto de atividades alusivas a fim de fortalecer o espirito de corpo, o conhecimento e a partilha das suas tradições e cultura com as restantes Armas…

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Interdição da apanha e captura de Bivalves

Comunicado apanha e captura de moluscos bivalves – Zonas interditas Interdição da apanha e comercialização de bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos em Portugal e/ou zonas reclassificadas temporariamente devido à presença de toxinas/outros motivos   Data de atualização: 29/setembro/2017 As alterações à situação anterior são as seguintes: Ponto da situação Devido à presença de fitoplâncton produtor de toxinas marinhas ou de níveis de toxinas, de contaminação microbiológica ou de contaminação química acima dos valores regulamentares* estão reclassificadas temporariamente e/ou interditas temporariamente a apanha e captura, com vista à comercialização e…

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Arquivado o caso de alegadas agressões a crianças na creche da Câmara de Mafra

O caso das alegadas agressões a crianças na creche da Câmara Municipal de Mafra foi agora arquivado pelo Ministério Público devido a “incongruências e contradições” e pelo facto de ter havido só uma família a apresentar queixa. O processo teve origem em notícias difundidas pela RTP em Agosto de 2015, através da divulgação de uma carta assinada por 12 das 15 funcionárias que trabalhavam na creche da Câmara Municipal de Mafra. Desta carta, à qual o JM  teve também acesso, as funcionarias da creche relatavam varias situações de alegadas agressões…

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29 de Setembro | Dia Mundial do Coração

Desde o ano 2000 que a 29 de Setembro se celebra o Dia Mundial do Coração. A data foi escolhida pela Federação Mundial do Coração e tem por objectivo divulgar os perigos das doenças do coração e prevenir possíveis ataques. Aproveitando a data, a Direcção-geral de Saúde divulgou hoje o relatório do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares. As principais conclusões deste relatório são as seguintes: – Morre-se cada vez menos por doenças do aparelho circulatório; – Redução de 39% das mortes por AVC, entre 2011 e 2015; – Aumento…

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Autárquicas 2017 – Entrevista a Mário de Sousa – CDS-PP/PPM/MPT – Candidato à presidência da assembleia Municipal de Mafra

Neste mandato, a Assembleia Municipal de Mafra tem assumido todas as funções que lhe estão atribuídas? Não, não cumpriu.  Não estou a dizer que funcionou mal, mas cumpriu pelos mínimos. Não cumpriu porque não foram criadas as condições necessárias para que houvesse debate na assembleia, houve sim discursos laudatórios por parte da bancada que apoia o executivo e houve “desabafos” da oposição. Os deputados são obrigados a digerir em cinco dias, como no caso do dossier da água, uma pasta com uma quantidade imensa de folhas impressas dos dois lados,…

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