José Martinez

 

A propósito do dia Internacional da Mulher

“A MULHER JÁ CONSTITUI QUASE METADE DA POPULAÇÃO ATIVA DO PAÍS E MUITO MAIS DE METADE DA POPULAÇÃO ATIVA COM O ENSINO SUPERIOR” 

“AS MULHERES REPRESENTAM JÁ 48,9% DO EMPREGO E 61,5% DO  EMPREGO COM O ENSINO SUPERIOR” 

“O NÚMERO DE MULHERES A OCUPAR CARGOS DE BAIXAS QUALIFICAÇÕES É MUITO SUPERIOR AO DOS HOMENS, EMBORA TENHAM MAIOR ESCOLARIDADE “ 

“A REMUNERAÇÃO BASE E O GANHO DA MULHER CHEGA A SER INFERIOR EM 40% À DO HOMEM PARA O MESMO NIVEL DE QUALIFICAÇÃO E É FONTE DE LUCRO EXTRA DOS PATRÕES”

Retirei estas afirmações do estudo do economista Eugénio Rosa “A IMPORTANCIA DAS MULHERES NA CRIAÇÃO DE RIQUEZA E NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS E COMO CONTINUA A SER DESVALORIZADA A SUA CONTRIBUIÇÃO”, estudo suportado pelos dados estatísticos publicados pelo INE e pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social.

A igualdade entre homens e mulheres, na lei, foi conquistada rapidamente depois do 25 de Abril.

O princípio de “a trabalho igual, salário igual” faz parte da convenção da OIT nº 100 de 1951, principio que se encontra consignado, na legislação portuguesa, desde 1969.

A situação descrita pelas afirmações transcritas persiste meio século depois de introduzida a igualdade laboral na lei o que nos leva a concluir que o Estado não faz cumprir algumas das suas leis.

No sector privado as mulheres ganham, em média, menos 25% que os homens e os quadros superiores femininos ganham menos cerca de 40%.

É minha convicção que a desigualdade na vida, quer se trate da divisão de trabalho doméstico ou da falta de respeito que se traduz na violência estão intimamente ligados às discriminações laborais.

Os avanços no plano não laboral, que não devem ser descurados, não serão consistentes sem igualdade laboral, direi mesmo enquanto a organização social assentar na exploração de homens por outros homens.

A inconsistência não deve ser desculpa para que as situações mais gravosas não sejam erradicadas. A violência de género tem de ser combatida.

O combate deve começar na escola e terminar no apoio às vítimas e protecção das vítimas potenciais.

O Estado, a todos os níveis, do Estado Central às Autarquias, tem de ser responsabilizado.

Este ano, como em anos anteriores, participei na manifestação promovida pelo MDM com o lema “Igualdade na vida. O Combate do nosso tempo”.

Nos panos e pancartas pude ler: «cumprir Abril», «fim à desregulação dos horários», «igualdade não tem idade», «trabalho com direitos», «exploração laboral é violência», «investir nos serviços públicos é defender os direitos das mulheres», «basta de violência doméstica. Nem mais uma morte!» e «prostituição não é trabalho».

As palavras de ordem tiveram conteúdo idêntico.

No final. Na Ribeira das Naus, Regina Duarte, do MDM, interveio como que explanando os dizeres e palavras de ordem e terminou a anunciar nova manifestação para 2020, apelando ao empenho de «todas e com todos» na construção de «uma vida melhor e um mundo mais justo e de igualdade na vida».

 



José Martinez
Venda do Pinheiro, Reformado, Militante do PCP e membro da Assembleia Municipal pela CDU

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