Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã à noite

Assembleia Municipal

Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã à noite

 

A Assembleia Municipal de Mafra reúne amanhã, 25 de setembro, pelas 20h00, no Claustro Sul do Palácio Nacional de Mafra.

A sessão será transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt

Pontos da Ordem do Dia:

1. Audição do Secretário Executivo Metropolitano sobre os Transportes Metropolitanos de Lisboa relativamente ao Serviço Público de Transporte de Passageiros no Concelho de Mafra;

2. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas;

3. 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Mafra – PCGT – ID 1075 – Nomeação de representante da Assembleia Municipal na Comissão Consultiva de Acompanhamento;

4. 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal – 2024;

5. Regulamento de Acesso, Atribuição e Utilização das Habitações Sociais Municipais de Mafra – retificação;

6. 3.ª Alteração Permutativa aos Documentos Previsionais de 2024 – Revisão Orçamental;

7. Parecer do Fiscal Único sobre a Situação Económica e Financeira do Município reportada a 30 de junho de 2024;

8. Relatório da Demonstração Económica e Financeira dos SMAS – Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra, com a Informação do Auditor Externo, Reportada a 30 de junho de 2024;

9. Proposta de redelimitação da Área de Reabilitação Urbana de Sobreiro, Achada e Caeiros.

 

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