A Assembleia Municipal de Mafra reúne-se amanhã, 19 de abril, pelas 20h00, na Sala Multiusos do Edifício do Parque Urbano da Póvoa da Galega, sita na Freguesia do Milharado.
A sessão é também transmitida, em direto, em https://assembleia.cm-mafra.pt/
A reunião terá a seguinte Ordem de trabalhos:
1. Informação do Presidente da Câmara sobre a atividade municipal e situação financeira, incluindo o Relatório e Contas do Ano de 2022 das Empresas e Associações;
2. Relatório e Contas de Liquidação da Mafreduca, S.A.;
3. Designação de Juízes Sociais para a área de Família e Menores – Biénio 2023-2025;
4. Proposta de Adesão ao Pacto dos Autarcas;
5. Alteração de Regulamentos do Município de Mafra:
5.1. Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Mafra, Parque Desportivo Mafra;
5.2. Regulamento de Trânsito;
5.3. Regulamento de Apoio ao Arrendamento Habitacional;
6. Freguesias e Uniões de Freguesia – Apoio financeiro:
6.1 União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça;
6.2 União das Freguesias da Venda do Pinheiro e Santo Estevão das Galés;
6.3 União das Freguesias da Igreja Nova e Cheleiros;
6.4 Junta de Freguesia da Encarnação;
6.5. Junta de Freguesia de Santo Isidoro.
7. Aquisição de dois prédios urbanos (contíguos), com área de 3.449,26 m² e de 1.289,50 m², sitos na Malveira, destinados a construção de habitação e parque de estacionamento;
8. Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico de Mafra;
9. Relatório Voluntário Local de Mafra no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
10. Proposta de Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências (ROSMEC) – Adequação da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Mafra;
11. Proposta de alteração ao Mapa de Pessoal 2023;
12. Apresentação do Master Plan para o Parque de Campismo e Parque Verde Urbano da Ericeira;
13. Alterações Modificativas:
13.1. 4.ª Alteração Modificativa aos Documentos Previsionais de 2023 da Câmara Municipal;
13.2. 2.ª Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento da Despesa de 2023 dos SMAS de Mafra;
14. Prestação de Contas do ano de 2022:
14.1. Da Câmara Municipal;
14.2. Dos SMAS de Mafra – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Mafra.
