Durante o dia de ontem, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, direcionada à cadeia alimentar (supermercados e hipermercados), nomeadamente, ao “nível da verificação do cumprimento legal da afixação de preços e da prática do alegado lucro ilegítimo (especulação), obtido na venda de bens alimentares e não alimentares”.
Durante a operação foram fiscalizados 125 operadores económicos, tendo sido instaurados:
- 17 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços (delito antieconómico) de bens alimentares
Com variações de preço a atingirem os 39% relativamente ao preço afixado e disponibilizado ao consumidor e o preço pago em caixa
…………………………… - 14 processos contraordenacionais
Das quais se destacam as seguintes infrações: incumprimento à venda com redução de preços, prática de ações comerciais enganosas, falta de afixação de preços e falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem de produtos alimentares
