Desde Quando É Possível Fazer Apostas em Portugal?

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Os portugueses estão já bastante familiarizados com as apostas desportivas, já que esse conceito está presente no quotidiano nacional desde a década de 60. Em 1961, foi lançado o Totobola, um popular jogo de apostas mútuas desportivas.

Mais recentemente, com o surgimento de vários sites de apostas em Portugal, tornou-se mais fácil e rápido fazer as suas previsões no desporto.

Hoje, basta um computador ou até mesmo um telemóvel com acesso à Internet, para ser possível apostar em dezenas de modalidades diferentes, de forma segura e transparente.

Mas, nem sempre foi assim! A legalização do jogo online em Portugal é ainda relativamente recente, como poderá descobrir em seguida.

Legislação e Evolução do Cenário de Apostas em Portugal

Em 2015, o mercado português de apostas desportivas online mostrava bastante dinamismo. O número de jogadores crescia de forma contínua, o que também se refletia na existência de diversos fóruns e sites dedicados ao tema.

Diversas grandes casas internacionais estavam presentes no país, mas também proliferavam plataformas pouco credíveis.

Em abril de 2015 foi então publicado o Decreto-Lei n.º 66/2015 destinado a regular o sector do jogo online no país, e praticamente todas as grandes marcas suspenderam a sua atividade no país.

Face às condições impostas inicialmente pelo governo, diversas marcas de peso nunca se mostraram interessadas em regressar ao país.

Contudo, face às últimas alterações implementadas, o cenário começou a inverter-se e o número de marcas licenciadas para oferecer apostas desportivas online no país tem aumentado.

Apresentamos em seguida uma tabela com o número de casas de apostas licenciadas para oferecer apostas desportivas no país:

Ano Número de Casas Licenciadas em Portugal
2016 2
2017 4
2018 7
2019 9
2020 11

Com a ajuda da tabela, podemos constatar que as alterações ao Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online que ocorreram em 2017 e 2018, o mercado nacional passou a ser mais atrativo, o que originou um maior interesse na obtenção de licenças.

Em 2021 e 2022, possivelmente devido às circunstâncias únicas que afetaram o mundo, não se registou a atribuição de novas licenças para exploração de apostas desportivas online em Portugal.

Contudo, é expectável que nos próximos meses surjam novidades, já que existem rumores sobre algumas possíveis candidaturas em análise.

Notas Finais

Apesar de ser verdade que a legislação portuguesa de jogo online já evoluiu e tem procurado adaptar-se à realidade, a mesma ainda não é suficientemente competitiva para despertar o interesse da maioria das marcas internacionais de maior peso.

Dado que no centro e norte da Europa, o modelo de taxação e o volume de jogo são bastante mais atrativos, acreditamos que Portugal continuará a não ser alvo da atenção das principais insígnias de apostas desportivas internacionais.

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